CCJ do Senado adia votação da PEC das Drogas após leitura de relatório do paraibano Efraim Filho

]A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal adiou para a próxima quarta-feira (29) a discussão e votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que proíbe o porte e consumo de qualquer quantidade de drogas no Brasil.

A proposta é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e é vista como uma resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) que avançou, neste ano, no julgamento da descriminalização da posse e porte de certas quantidades de maconha.

O relator da PEC, senador Efraim Filho (União-PB) fez a leitura de seu relatório e, na sequência, foi concedida vista coletiva para que a matéria fosse estudada pelos membros do colegiado.

O texto de Efraim não apresenta muitas modificações no que já está previsto em lei e no texto mandado por Pacheco.

A única alteração apresentada foi o acréscimo de um trecho que busca diferenciar usuário de traficante. Porém, não há critérios objetivos de como isso será executado e o relator negou que exista a possibilidade de se definir o porte de uma quantidade tolerável de drogas, como prevê o julgamento em curso no STF.

“Inserimos, no texto constitucional, a necessidade de diferenciar o traficante de drogas do usuário, aplicando a este último penas alternativas à prisão e tratamento contra a dependência. Essa medida tem como finalidade manter a criminalização sem, contudo, afastar os usuários da busca por tratamento à saúde, além de distingui-los dos traficantes de drogas, para os quais a legislação já prevê a aplicação da pena privativa de liberdade”, diz Efraim.

Pela PEC, a diferenciação de usuário e traficante segue sob julgamento subjetivo das polícias e do sistema judiciário.

Efraim avalia que o julgamento do STF de liberar o uso e circulação de certas quantidade drogas legaliza, na prática, o pequeno tráfico.

“Se houver a descriminalização da posse e porte das drogas, não vai ser em mercados ou farmácias que as pessoas vão comprar, vai ser no tráfico. Ou seja, a decisão do STF apenas legaliza o pequeno tráfico e os criminosos vão poder usar vários “aviõezinhos” para circular a mercadoria”, pontuou.

Efraim afirmou que a “canetada” que o STF pode dar no julgamento não permite ao país se preparar para tratar todos os usuários que já são dependentes e, também, aqueles que vão passar a usar com a liberação.

Com pedido de vista concedido, a PEC pode ser votada na próxima quarta, dia 29. Porém, como diversos senadores viajam para participar da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), a votação na CCJ pode ficar só para a primeira semana de dezembro.

Julgamento no STF

O STF julga se o porte de maconha para uso pessoal é crime (o placar até agora é de 5 votos a 1 para que não seja crime) e se é possível diferenciar o usuário do traficante com base na quantidade de droga encontrada (o placar é de 6 a 0).

O julgamento foi interrompido em agosto, após pedido do ministro André Mendonça, que tem prazo de 90 dias para devolver o tema à pauta do plenário.

Atualmente, o porte de qualquer quantidade de maconha é crime, mesmo que para uso pessoal, sujeito a punições como prestação de serviço comunitário e medidas educativas.

O STF julga se o artigo 28 da Lei de Drogas, que proíbe o porte de drogas para uso pessoal, está de acordo com a Constituição Federal ou viola os princípios de “intimidade” e “vida privada”.

Ao discutir isso, o STF também debate se é preciso estabelecer um critério para definir esse “uso pessoal”. Ou seja, se há uma quantidade-limite de droga que separa o usuário do traficante para fins legais.

O resultado não vai legalizar a maconha ou qualquer outra droga. Ou seja, não vai gerar uma legislação que permita o uso ou o comércio dos entorpecentes. Os ministros também esclareceram que a análise atual trata apenas da maconha

Na Paraíba, ministra da Saúde garante que até 2026 todos os municípios terão ambulâncias do Samu

]A ministra da Saúde, Nísia Trindade, esteve na Paraíba, nesta quinta-feira (23), para entregar 27 ambulâncias do Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) a municípios paraibanos. Na visita, ela garantiu que a meta do Governo Federal é assistir todas as cidades com o serviço até 2026, como acompanhou o ClickPB.

"Lula me deu a grande missão de fortalecer o SUS e fazer chegar a saúde a quem mais precisa. Esse compromisso se expressa na área de urgência e emergência, programas mais queridos e demandados pelos prefeitos e, por isso, o Samu está no nosso Programa de Aceleração do Crescimento. A meta é até 2026 ter 100% de cobertura nacional, não vai haver município onde não chegue ambulância do Samu", disse em seu discurso.

Nísia Trindade lembrou que o Samu está fazendo 20 anos e considerou um momento especial estar na Paraíba. "Estar na Paraíba tem um sentido especial pra mim. É bom percorrer o Brasil e entender que somos um país só e que temos que andar juntos superando a nossa desigualdade", acrescentou.

A solenidade para a entrega de ambulâncias aconteceu no Centro de Convenções e contou com a participação do vice-governador Lucas Ribeiro, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o senador Veneziano Vital do Rêgo; o deputado federal Hugo Motta e vários prefeitos paraibanos.

Confira a lista de cidades beneficiadas

    Aparecida
    Boa Ventura
    Desterro
    Imaculada
    Joca Claudino
    Juru
    Matureia
    Olho D'Água
    Pedra Branca
    Poço Dantas
    Santa Inês
    São José de Caiana
    Água Branca
    Aguiar
    Bonito de Santa Fé
    Brejo do Cruz
    Manaíra
    Patos
    Paulista
    Piancó
    Pombal
    Santana dos Garrotes
    São João do Cariri
    São José de Piranhas
    Sousa
    Taperoá

Setor de obstetrícia de hospital em Cabedelo é desinterditado pelo CRM-PB

O setor de obstetrícia do Hospital Padre Alfredo Barbosa, em Cabedelo, na Grande João Pessoa, foi desinterditado pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB). A ala estava interditada eticamente desde a quinta-feira (16), por não ter um número suficiente de médicos na área especializada. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (20)

De acordo com o CRM-PB, a desinterdição ocorreu após a diretoria técnica do hospital apresentar a escala médica do setor. O departamento do conselho constatou que a escala estava completa e a desinterdição teve início ainda na noite do domingo (19).

O CRM-PB constatou a partir de fiscalização que o setor tinha plantões com apenas um médico na maternidade e alguns sem nenhum médico, principalmente nos finais de semana.

Com a apresentação da escala por parte do hospital e a desinterdição do CRM-PB, os médicos da maternidade voltam a prestar os serviços normalmente.

Fest Aruanda 2023: confira programação completa do festival de cinema

O Fest Aruanda 2023 divulgou na segunda-feira (20) a programação completa do evento. Além dos longas selecionados para as mostras competitivas, também foram listadas as mesas redondas e debates que vão acontecer durante o evento, que começa no dia 30 de novembro e vai até 6 de dezembro.

Entre os destaques da programação, está um painel com o diretor e elenco da série "Cangaço Novo", homenagem a Soia Lira e entrevista com Geraldo Vandré.

Em sua 18ª edição, o Fest Aruanda é um dos maiores realizados pelo setor audiovisual da Paraíba. Ele acontece na  rede Cinépolis, no Manaíra Shopping, e toda a programação é gratuita.

Programação do 18º Fest Aruanda

Quinta-feira (30)

18h30

    Lançamento dos livros com a presença do autor Márcio Borges (compositor, pesquisador e escritor);
    Os Sonhos Não Envelhecem: Histórias do Clube da Esquina, de Márcio Borges. Geração Editorial. 1a Edição (1996);
    De Tudo Se Faz Canção: 50 Anos de Clube da Esquina, Organização de Márcio Borges e Chris Fuscaldo. Editora Garota FM Books. 1a Edição (2022) (Local: Sala Macro XE - 9, Cinépolis - Manaíra Shopping.)

19h30

    Solenidade de abertura oficial
    Homenagem: "Atores Naturais" do filme "Aruanda" (1960), de Linduarte Noronha (Antônia Carneiro dos Santos e Erico Paulino Carneiro, o Eric)

20h30

    Filmes de abertura: Curta: "Aruanda", de Linduarte Noronha (Doc, João Pessoa-PB, 1960, 21 min.)
    Longa-metragem de abertura: Nada Será Como Antes – A Música do Clube da Esquina, de Ana Rieper (Doc, Rio de Janeiro-RJ, 2023, 1h18min.)

Sexta-feira (1º)

    Mesas/Debates Presenciais, com Transmissão via LIVE (YouTube e Facebook do Fest Aruanda), Moderadores: Amilton Pinheiro, Maria do Rosário Caetano e Lúcio Vilar (Local: Usina Cultural Energisa)

09h30

    Diálogos Audiovisuais Aruanda-Energisa I: Debate com a diretora do filme de abertura e Márcio Borges

10h30

    Diálogos Audiovisuais Aruanda-Energisa II: Painel: Do "Nordestern" ao "Cangaço Novo" (Série da Amazon Prime, 2023). Painelista: Fabinho Mendonça (diretor). Debatedores: Dudha Moreira (atriz), Buda Lira (ator), Marcélia Cartaxo (atriz), Joálisson Cunha (ator) e Geyson Luiz (ator); Moderadora: Maria do Rosário Caetano (jornalista da Revista de Cinema).

11h30, Sala Macro XE - 9, Cinépolis - Manaíra Shopping

    Diálogos Audiovisuais Aruanda-Energisa III: Painel: Para que serve a Crítica Cinematográfica? Relevância, legado, impasses e deslegitimação da função na contemporaneidade. Painelistas: Inácio Araújo (crítico de cinema do jornal Folha de São Paulo e escritor), Luiz Zanin Oricchio (crítico de cinema do jornal O Estado de São Paulo); Debatedores: Moderadora: Maria do Rosário Caetano (jornalista da Revista de Cinema)

10h

    Sessão Avant Première/Curta-Metragem: Grupo Voz Ativa, de Marcus Vilar (Doc, João Pessoa-PB, 2023, 45min.)

14h30

    Sessão Especial CINEMATECA BRASILEIRA: VIVA SILVINO SANTOS!
    O Cineasta da Selva, de Aurélio Michiles (Doc, São Paulo-SP, 1997, 1h27min.)
    Amazonas, O Maior Rio do Mundo, de Silvino Santos (Doc, Brasil-AM, 1918-1920, 54 min.)

18h30

Mostra Competitiva Nacional - 1ª sessão

    Curta: Pulmão, de Torquato Joel (Doc, João Pessoa-PB, 2023, 14 min.);
    Longa: Citrotoxic, de Julia Zakia (Fic, São Paulo-SP, 2023, 1h24min.).

Mostra Competitiva Mostra Nacional - 2ª sessão

    Curtas: Alvará, de Fernando Abreu (Fic, Serra da Raiz-PB, 2022, 14 min.); O Brilho Cega, de Carlos Mosca (Fic, Lagoa Seca-PB, 2023, 15 min.)
    Longa: Saudosa Maloca, de Pedro Serrano (Fic, São Paulo-SP, 2023, 1h46min.) (Local: Foyer da área VIP Cinépolis)

18h30

    Lançamento dos livros com a presença dos autores Inácio Araujo – Olhos Livres Para Ver, organização de Sérgio Alpendre e Laura Loguercio Cánepa. Edições Sesc. 1a Edição (2023)
    A Arte da Crítica – Um crítico de cinema reflete sobre seu ofício, de Luiz Zanin Oricchio. Editora Letramento. 1a Edição (2023)

Sábado (2)

    Mesas/Debates Presenciais, com Transmissão via LIVE (YouTube e Facebook do Fest Aruanda) (Local: Auditório Alexandre Pinto - Hotel Caiçara)

09h

    Diálogos Audiovisuais Aruanda-Energisa/Cagepa I
    Debate com os diretores dos curtas-metragens exibidos na sexta

10h

    Diálogos Audiovisuais Aruanda-Energisa II
    Debate com os diretores dos longas-metragens exibidos na sexta

11h

    Núcleo Memória e Preservação Audiovisual do Fest Aruanda. Painel: Viva Silvino Santos! A hora e a vez do Cinema Silencioso. Painelistas: Sávio Luis Stoco (prof. dr. da UFPA); Debatedores: Marília Franco (profa. dra. da ECA-USP), Aurélio Michiles (diretor do filme ‘O Cineasta da Selva’) e José Maria Lopes (jornalista/especialista em preservação cinematográfica); Moderação: Lúcio Vilar (prof. dr. da UFPB e produtor executivo do Fest Aruanda) (Local: Sala Macro XE - 9, Cinépolis - Manaíra Shopping)

11h

    Sessão Aruandinha: exibição de Filme Infantojuvenil

14h

    Sessão Super 8 - I: Projeto 8 Por 8 - Renovação do Ciclo de Cinema em Super-8 na Paraíba
    Curtas-Metragens: Conserva, de Diego Benevides (Fic, 2023, 13 min.); Cósmica, de Ana Bárbara Ramos (Doc, 2022, 7 min.); Mar-Pedra-Rio, de Mariah Benaglia [Doc, 2023, 7 min.); La Caramella, de Gian Orsini (Doc, 2023, 9 min.); Preciso Falar do Futuro Além Mar, de Carine Fiúza (Doc, 2023, 5 min.); Anomalia, de Torquato Joel (Fic, 2023, 5 min.); Pai e Filho, de Rodolpho de Barros (Fic, 2023, 5 min.); Brujeria, de Ian Abé (Ficção, 2023, 7 min.)

15h

    Sessão Especial Energisa: Zé, de Rafael Conde (Fic, Belo Horizonte-MG, 2023, 2h04min.)
    Sessão seguida de debate com o diretor (Local: Auditório Alexandre Pinto - Hotel Caiçara)

15h

    Master Class: O processo de montagem do filme ‘Bacurau’. Convidado: Eduardo Serrano (Montador). Aberta ao público em geral. (Local: Sala Macro XE - 9 - Cinépolis - Manaíra Shopping)

18h30

Mostra Competitiva Sob o Céu Nordestino

    Curtas: Abrição de Portas, de Jaime Guimarães (Doc, Campina Grande-PB, 2022, 16min.); Flora, a Mãe do Rei, de Geóstenys de Melo Barbosa (Fic, Alagoa Grande-PB, 2023, 15min.)
    Longa: Cervejas no Escuro, de Tiago A. Neves (Fic, Princesa Isabel-PB, 2023, 1h25)

Mostra Competitiva Nacional

    21h30 - Homenagem a Inácio Araujo pelo conjunto da obra como crítico de cinema
    Curtas: Travessia, de Gabriel Lima (Fic, Rio de Janeiro-RJ, 2023, 15 min.); Sereia, de Estevan de la Fuente (Fic, Curitiba-PR, 2023, 15 min.); Bergamota, de Hsu Chien (Fic, Rio de Janeiro-RJ, 2023, 15 min.).
    Longa: Levante, de Lillah Halla (Fic, São Paulo-SP, 2023, 1h49min.)

Domingo (3)

10h, Sala 6, Cinépolis - Manaíra Shopping

    Sessão CGU - Premiação Festival 1 Minuto Contra a Corrupção (Local: Sala Macro XE - 9, Cinépolis - Manaíra Shopping)

11h

    Sessão Aruandinha: exibição de Filme Infanto Juvenil

13h

    Mostra Aruanda-Lusófona Competitiva de Curtas-Metragens da União Europeia (Local: Auditório Alexandre Pinto - Hotel Caiçara): Esqueci-me que tinha medo, de Diogo Bento (9min.); Filhas da Pátria, de Catarina Almeida (12 min.); Cliché, de Rodrigo Pedras (15 min.); Strawberry Shake, de Lou-Andréa Fière (14 min.); Rumo ao Nada, de Pedro Blu (7 min.); Vanette, de Maria Beatriz Castelo (13 min.); Todas as Ondas, de Felix Cognard (13 min.).

15h - Palestra

    Processos de criação com material de arquivo: ‘A edição do Nordeste’. Convidado: Pedro Fiuza (Casa da Praia Filmes). Aberta ao público em geral. (Local: Sala Macro XE - 9 Cinépolis - Manaíra Shopping)

15H30

    Sessão Especial: Cagepa
    Homenagem a atriz Soia Lira receberá Troféu Aruanda Pelo Conjunto da Obra
    Exibição de: Pacarrete, de Allan Deberton (Fic, Fortaleza-CE, 2020, 1h38min.)
    Sessão seguida de debate com Soia Lira

18h30

Mostra Competitiva Sob o Céu Nordestino

    Curtas: Pantera dos Olhos Dormentes, de Cristall Hannah e Ingsson Vasconcelos (Animação, João Pessoa-PB, 2023, 5 min.); Para Onde Eu Vou?, de Fabi Melo (Animação, Campina Grande-PB, 2023, 6min.).
    Longa: Sem Coração, de Nara Normande e Tião (Fic, Recife-PE, 2023, 1h34min.).

Mostra Competitiva Nacional

    Curtas: O Presente, de Ursula Marini (Fic, Rio de Janeiro-RJ, 2022, 15min.); José Sette Cinema Infernal, de Sávio Leite (Doc, Belo Horizonte-MG, 2022, 10min.)
    Longa: Ana, de Marcus Faustini (Fic, Rio de Janeiro-RJ, 2023, 1h15min.)

Segunda-feira (4)

    Mesas/Debates Presenciais, com transmissão via LIVE (YouTube e Facebook do Fest Aruanda). (Local: Auditório Alexandre Pinto - Hotel Caiçara)

09h

    Diálogos Audiovisuais Aruanda-Energisa/Cagepa I
    Debate com os diretores dos curtas-metragens exibidos no sábado e domingo

10h

    Diálogos Audiovisuais Aruanda-Energisa II;
    Debate com os diretores dos longas-metragens exibidos no sábado e domingo. (Local: Sala 9/Macro XE)

10h

    Sessão Escola Pública

15h

    Sessão Especial: Saúde Pública - A Planta, de Beto Brant (Doc, São Paulo-SP, 2023, 1h20min.)
    Sessão seguida de debate com o diretor Beto Brant, representantes da Abrace-PB e público presente. (Local: Auditório Alexandre Pinto - Hotel Caiçara)

15h

    Mesa de Debate: Circuitos de exibição e distribuição para curtas-metragens
    Debate aberto ao público em geral. (Local: Sala Macro XE - 9 Cinépolis - Manaíra Shopping)

18h30

Mostra Competitiva Sob o Céu Nordestino

    Curtas: Flor dos Canaviais, de Lívio Brandão e Lucas Machado (Fic, Alhandra-PB, 2023, 5 min.); Céu, de Valtyennya Pires (Doc, Santa Luzia-PB, 2022, 16 min.)
    Longa: Memórias da Chuva, de Wolney Oliveira (Doc, Fortaleza/Jaguaribara-CE, 2022, 1h16min.)

Mostra Competitiva Nacional

    Curtas: O Destino da Senhora Adelaide, de Breno Alvarenga e Luiza Garcia (Animação, Belo Horizonte-MG, 2022, 6min.); Feira da Ladra, de Diego Migliorini (Fic, São Paulo-SP, 2023, 16min.)
    Longa: Peréio, Eu Te Odeio, de Tasso Dourado e Allan Sieber (Doc, Rio de Janeiro-RJ e São Paulo-SP, 2023, 1h39min.)

Terça-feira (5)

    Mesas/Debates Presenciais, com transmissão via LIVE (YouTube e Facebook do Fest Aruanda). (Local: Auditório Alexandre Pinto - Hotel Caiçara)

9h

    Diálogos Audiovisuais Aruanda-Energisa/Cagepa I
    Debate com os diretores dos curtas-metragens exibidos na segunda-feira

10h

    Diálogos Audiovisuais Aruanda-Energisa II
    Debate com os diretores dos longas-metragens exibidos na segunda-feira (Local: Sala 9/Macro XE – Cinépolis Manaíra Shopping)

15h

    Sessão Especial PBGÁS
    Estreia do Curta-Metragem: Destino Brasília - 20 anos depois, de Kalyne Almeida, Leandro Cunha e Sandro Alves de França (Doc, João Pessoa-PB/Brasília-DF, 2023, 15min.)
    Longa-metragem: Nada Sobre Meu Pai, de Susanna Lira (Doc, Rio de Janeiro-RJ, 2023, 1h33min.)
    Sessão seguida de debate com equipes dos filmes

18h30

Mostra Competitiva Sob o Céu Nordestino

    Curta: O Orgulho Não é Junino, de Dimas Carvalho (Doc, Campina Grande-PB, 2023, 15min.)
    Longa: Saudade Fez Morada Aqui Dentro, de Haroldo Borges (Fic, Salvador-BA, 2023, 1h50min.)

Mostra Competitiva Nacional

    Curtas: Vão das Almas, de Edileuza Penha de Souza e Santiago Dellape (Fic, Brasília-DF, 2023, 15min.); Emerenciana, de Larissa Nepomuceno (Doc, Curitiba-PR, 2023, 12min.)
    Longa: Othelo, o Grande, de Lucas H. Rossi dos Santos (Doc, Rio de Janeiro-RJ, 2023, 1h23min.)

Quarta-feira (6)

    Mesas/Debates Presenciais, com transmissão via LIVE (YouTube e Facebook do Fest Aruanda). (Local: Auditório Alexandre Pinto - Hotel Caiçara)

9h

    Diálogos Audiovisuais Aruanda-Cagepa I
    Debate com os diretores dos curtas-metragens exibidos na terça-feira

10h

    Diálogos Audiovisuais Aruanda-Energisa II
    Debate com os diretores dos longas-metragens exibidos na terça-feira

11h

    Diálogos Audiovisuais Aruanda-Energisa/Cagepa III: Painel: Cinema & Ditadura: Interfaces da Estética e da Política na produção brasileira. Painelistas: Kristal Bivona (profa. dra. da Universidade de San Diego (Califórnia/EUA), Rafael Conde (prof da UFMG e diretor do longa ‘Zé’), Susanna Lira (diretora do longa ‘Nada sobre meu Pai’). Debatedores: Sandro Alves (diretor do curta ‘Destino Brasília’) e Rodrigo Freire (diretor do CCHLA-UFPB) Moderadora: Maria do Rosário Caetano.

12h

    Entrevista Coletiva com Geraldo Vandré (cantor e compositor) (Local: Sala 9 - MACRO XE 9 – CINÉPOLIS (Manaíra Shopping)

10h

    Mostra Caleidoscópio Universitário (UFPB): Gasolina, de Luiz Filho, André Firmino, e Ricardo Felix (Doc, 15min.); Ampulheta, de Gil de Souto (Fic, 12min); Moeda da Sorte, de Filipe Augusto Oliveira (Animação, 4 min.); Sutil Encontro, de Lorenzo Starling (Fic, 15min.); Afro da Pele, de Andrews Lucena e Will Rocha. (Doc, 15min.); De Olhos Bem Pretos, de Darmin ( Fic, 16 min.); Nheengatu, de Luiz Manoel Pereira Filho (Doc, 5min.); Arlinda, de Jonny Herbert (Fic, 15min.); Queride, Bowie, de Flora Valverde (Doc, 3 min.); Dim, de Ana Carla Lima (Doc, 4min.); Volte, Meu Bem, de Amanda Pedrosa (Doc, 4min.); Sete Dias, de Heleno Florentino (Fic, 15min.); Respire, de Will Rocha (Fic, 5min)

15h

    Sessão SUPER 8 - II

Mostra: A Onda de Filmes Queer em Super-8 da Paraíba

    Curtas-Metragens: Baltazar da Lomba, Grupo Nós Também (1982, 20min.); Era Vermelho Seu Batom, de Henrique Magalhães (1983, 10 min.); Miserere Nobis, de Lauro Nascimento (1982, 20 min.); Closes, de Pedro Nunes (1982,32 min.); Perequeté, de Bertrand Lira (1981, 20 min.) (Sessão seguida de debate com os diretores); Filmes de Encerramento: Vandré no Exílio - (Doc, 1970, 26 min.)
    Longa: Black Rio! Black Power!, de Emílio Domingos (Doc, Rio de Janeiro-RJ, 2023, 1h15min.)
    Solenidade de Encerramento (Premiação)

Quinta-feira (7)

    Mesas/Debates Presenciais, com Transmissão via LIVE (YouTube e Facebook do Fest Aruanda): Local: Auditório Alexandre Pinto - Hotel Caiçara

10h

    Diálogos Audiovisuais Aruanda-Energisa II
    Debate com o diretor do longa-metragem exibido no encerramento

Romaria da Penha 2023: confira o esquema de trânsito para a procissão do próximo sábado (25)

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) definiu a operação de trânsito e transporte para a Romaria da Penha deste ano, que acontecerá no próximo sábado (21), em João Pessoa.

A 260ª edição da romaria terá início às 22h, partindo da igreja de Nossa Senhora de Lourdes, no Centro, partindo em direção ao Santuário de Nossa Senhora da Penha.

Com isso, 100 agentes de mobilidade estarão nas ruas para guiar o trânsito entre os bloqueios e os desvios do trajeto do evento.

A previsão é que 100 ônibus estejam disponíveis para garantir o retorno dos romeiros após o complemento de todo o percurso e da celebração religiosa.

Neste ano, o tema da festa, que teve início desde o dia 18 deste mês, é “Senhora da Penha, ajuda-nos a repartir o Pão, como Sinal de Graça e Missão”.

Governo da Paraíba institui programa de orientação sobre síndrome de Down

O governador João Azevêdo (PSB) sancionou, nesta terça-feira (21), um programa estadual de orientação sobre a síndrome de Down. De acordo com o texto da lei, o programa será constituído por um conjunto de ações voltadas para a compreensão, apoio, educação, saúde, qualidade de vida, trabalho e combate ao preconceito, com relação às pessoas com a síndrome, seus familiares, educadores e agentes de saúde.

A lei que institui o programa, Nº 12.892, de autoria do deputado estadual Caio Roberto (PL),  afirma que para a consecução dos objetivos da lei, cada esfera de Governo Estadual ou Poder Público poderá organizar a sua programação. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) (leia a íntegra da lei a partir da página 2)

De acordo com a lei, os objetivos do programa são:

    sensibilizar todos os setores da sociedade para estimular atividades de divulgação, proteção e apoio aos portadores de síndrome de Down e seus familiares;
    informar a comunidade a respeito das principais questões envolvidas na convivência e trato das pessoas com síndrome de Down;
    instituir o conjunto de ações, em parceria com a sociedade, voltados para a compreensão, apoio, educação, saúde, qualidade de vida, trabalho e coibição ao preconceito, em relação às pessoas com síndrome de Down, seus familiares, educadores e agentes de saúde;
    implantar atividades de comunicação com os diversos setores do Poder Público e organizações da sociedade afins, para a prestação de informações ao público a respeito da síndrome de Down, tendo em vista a educação, saúde, trabalho e a prática de modalidades esportivas e artísticas para os seus portadores;
    divulgar ações referentes à conscientização da síndrome de Down junto aos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada do Estado, com ações de esclarecimentos e palestras, bem como o combate ao preconceito, visando à inclusão nas escolas;
    incentivar a divulgação massiva da legislação específica concernente aos direitos garantidos aos portadores da síndrome de Down, quanto às políticas públicas, benefícios e isenções relacionadas à saúde, educação, trabalho, inclusão e acessibilidade;
    incrementar a interação entre profissionais de saúde, educação, familiares e portadores da síndrome, objetivando a melhoria da qualidade de vida destes últimos e o aprimoramento dos profissionais e familiares, quanto à aplicação de conceitos técnicos na convivência com os portadores.

Com a sanção do governador João Azevêdo, a lei entra em vigor a partir desta terça-feira (21).

PEC das Drogas: Efraim estuda formas de distinguir traficante de usuário no relatório

O senador Efraim Filho (União Brasil) valia incluir a diferenciação entre usuários e traficantes, na PEC das Drogas. A proposta para a criminalização do porte e da posse de drogas, do qual ele foi designado relator, não deve incluir uma quantidade exata no texto.

Segundo o paraibano, a ideia é seguir o que está na lei, de que usuários ainda estariam cometendo um crime ao comprar e utilizar drogas. Mas não seriam presos e, de maneira mais proporcional, teriam penas alternativas.

Apesar disso, as características levadas em conta para a definição de quem é usuário ou traficante continuariam as mesmas, como local da ocorrência, ficha criminal e quantidade, todas sem parâmetros definidos, a depender da decisão de agentes policiais e juízes.

“Não vamos adotar critério de quantidade porque esse critério vai gerar um problema. Se eu descriminalizo na parte da quantidade para eu usar, eu vou ter que adquirir em algum lugar e comprar do tráfico, que financia o crime organizado. Também, se coloco um critério de quantidade, 100 gramas como quer o STF, vai permitir de forma indireta o tráfico em pequenas quantidades. O critério de quantidade não vai resolver o problema de enfrentamento do tráfico”, explicou ao Conversa Política.
Relatório da PEC das Drogas

Efraim pretende apresentar o relatório da PEC das Drogas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (22). Mas, segundo ele, já há um acordo para um pedido de vista coletivo, para dar mais tempo de análise. Assim, o texto deve ser votado somente na outra semana.

    Até o final de novembro esperamos trazer o texto para votação na CCJ”, afirmou.

A PEC 45/2023 tem como primeiro signatário o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Ela foi apresentada como reação do Senado ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) da discriminalização do porte de drogas. A Corte caminha para aprovar que o porte de maconha, em pequena quantidade e para uso pessoal, deixe de ser crime.

Efraim tem dito que a discussão do tema no Senado é uma forma de “reafirmar” a função do Congresso Nacional de legislar, uma vez que parte dos parlamentares entendem que o STF estaria ultrapassando esse limite.

“Não há pressa. No Supremo ainda está andamento o julgamento, então acho que o Senado quer simbolicamente encerrar o ano marcando essa posição”, disse Efraim, em coletiva a jornalistas, em Brasília.
O que pode mudar

O texto a ser discutido insere no artigo 5º da Constituição Federal – principal ao prever os direitos e deveres da sociedade – que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.

“A saúde é direito de todos e dever do Estado, conforme dispõe o art. 196 da Constituição Federal. Nesse contexto, a prevenção e o combate ao abuso de drogas é uma política pública essencial para a preservação da saúde dos brasileiros”, justificou Pacheco na apresentação da proposta.