quarta-feira, 5 de agosto de 2020

Serviços afetados pelo coronavírus em São Paulo e no Rio de Janeiro: veja o que abre e fecha para enfrentar a doença - G1

Com a chegada do novo coronavírus em São Paulo, a prefeitura e o governo do estado passaram a adotar medidas para tentar conter a transmissão da Covid-19.

Na última quarta-feira (18), o prefeito Bruno Covas assinou um decreto determinando o fechamento do comércio na cidade de São Paulo a partir de sexta-feira (20) até o dia 5 de abril. Na tarde deste sábado (21), João Doria determinou quarentena, pelo período de 15 dias, a partir da próxima terça-feira (24) até o dia 7 de abril, para os 645 municípios do estado de São Paulo.

A quarentena obriga o fechamento do comércio e mantém apenas os serviços essenciais, como nas áreas de Saúde e Segurança.

Veja o funcionamento da cidade nesta segunda:
Educação: escolas estaduais, municipais e particulares estarão completamente fechadas. A Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual Paulista (Unesp), a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) também suspenderam aulas.
Comércio: fechado em toda a capital – a medida vale até o dia 7 de abril. As exceções são supermercados, padarias, feiras livres, farmácias, postos de gasolina, lojas de conveniência, lanchonetes e lojas de produtos para animais, que podem abrir as portas normalmente. Santo André fecha o comércio a partir desta segunda.
Transporte público: na capital, ônibus, metrô e trens da CPMT funcionam normalmente. A exceção é o serviço Expresso Turístico, da CPTM, cancelado por tempo indeterminado. No ABC, prefeitos das 7 cidades suspenderam o transporte público municipal – a interrupção será gradativa até 28/3 e passa a ser total e por tempo indeterminado, a partir de 29 de março.
Postos da SPTrans: A SPTrans informa que a partir do dia 23 de março, o atendimento nos postos instalados nos terminais de ônibus será das 6h às 22h, de segunda a segunda. O objetivo da medida é viabilizar uma menor circulação dos funcionários e o regime de trabalho por escala.
Rodízio de veículos: suspenso na capital por tempo indeterminado desde terça-feira (17).
Saúde: foram suspensas as férias de profissionais da área até dia 15/5. Deve haver aumento de mil leitos de UTI no estado (600 na capital e o restante em outras cidades). Na capital, há previsão de aumentar a quantidade de unidades básicas de saúde.
Bancos e lotéricas: ficam abertos
Coleta de lixo domiciliar e limpeza pública: serviços poderão sofrer atraso e a prioridade, segundo a Prefeitura, será a coleta de lixo hospitalar e residencial. Poderá ser diminuída a coleta de lixo de estúdios de tatuagem, pet shops, e clínicas odontológicas. Lixo reciclável pode ser colocado diretamente pela pessoa em caçamba ou entregue em ponto de coleta.
Shoppings: Segundo a Associação de Lojistas de Shoppings do Estado de São Paulo, todos os shoppings da capital vão seguir a recomendação do governo do estado de fechar a partir desta segunda-feira (23). Funcionarão apenas supermercados, hipermercados, farmácias, farmácias de manipulação e laboratórios de análises clínicas e serviços essenciais, como bancos, lotéricas, correios, serviços de saúde, cartórios, escritórios de contabilidade e advocacia e as Lojas Americanas instalados nos empreendimentos, sejam na região metropolitana, no litoral ou no interior.
Igrejas e cultos religiosos: Todos eventos, independente de religião, em que há reunião de fiéis, independente do números, como cultos e missas, foram proibidos pela Justiça em todo o estado e não podem ser realizados a partir desta segunda (23).
Eventos culturais: eventos estão suspensos. O Sesc São Paulo anunciou fechamento das portas das unidades até 31 de março. A Parada LGBT, que estava prevista para 14 de junho, foi adiada para novembro.
Mutirões: mutirão do emprego, na Lapa, foi adiado para outubro. Feirão Limpa Nome será só online.
Presídios: a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (SAP) proibiu a visita de crianças, adolescentes e de pessoas acima de 60 anos a presos de todas as 176 unidades prisionais do estado de São Paulo. A medida começa a valer a partir deste sábado (21) – as visitas ocorrem das 8h às 16h aos sábados e domingos. Pelas novas regras, cada preso poderá receber apenas um visitante por fim de semana. Visitantes com sintomas de enfermidade não podem entrar nas unidades.
Centro de Referência do Idoso: os chamados Centro de Referência ao Idoso (CRI), que prestam atendimento médico e odontológico, serão fechados.
Câmara Municipal de São Paulo: a partir de segunda-feira (16), o acesso ao Palácio Anchieta ficou restrito apenas a vereadores, funcionários e fornecedores – as atividades legislativas em sessões extraordinárias remotas, foram mantidas. No entanto, estão suspensos eventos coletivos, como sessões solenes, ordinárias e especiais, reuniões de lideranças partidárias e visitação institucional. Os demais devem se comunicar por meio telefônico e/ou eletrônico.
Defensoria Pública: a Defensoria Pública do Estado de São Paulo decidiu restringir a partir de sexta-feira (13) o atendimento presencial apenas a casos urgentes, que impliquem risco de perecimento de direitos. Os casos considerados urgentes podem ser consultados no site da instituição. O órgão informa que foi mantida a presença de integrantes da defensoria em todos os atos realizados no âmbito do Judiciário e o fornecimento de informações por meios telefônicos ou digitais.
Justiça do Trabalho: o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) divulgou que o acesso às salas de audiência, de julgamento e ao plenário deve ficar restrito às partes e seus advogados e que o público deve recorrer a atendimento virtual, por telefone ou por e-mail, e comparecer aos fóruns quando estritamente necessário, em casos de urgência urgentíssima.
Polícia Federal: a Polícia Federal em São Paulo começou na segunda-feira (16) novo procedimento para o atendimento de imigrantes que buscam regularização na sede da Superintendência da PF em São Paulo, na Lapa, Zona Oeste da cidade. Serviços afetados: registro de imigrantes; autorizações de residência; naturalização; solicitação de refúgio; e solicitações relacionadas à Carteira de Registro Nacional Migratório, como retirada, renovação, troca, segunda via e outras informações.
Praias: restrição total de acesso a faixa de areia na Baixada Santista, incluindo barracas, cadeiras, guarda-sol e ambulantes na orla desde sexta-feira (20), por tempo indeterminado.

Devido à pandemia de coronavírus, escolas e universidades, órgãos públicos, serviços e eventos foram suspensos para conter a proliferação da doença. Veja abaixo as principais mudanças:

Comércio
A partir de 0h do dia 24, o município do Rio obriga o fechamento do comércio. Só podem funcionar:

mercados, supermercados, hipermercados, lojas de conveniência de postos de combustível exclusivamente para pagamento de produtos e hortifrúti;
padarias e confeitarias;
açougues e peixarias;
farmácias e drogarias, incluindo farmácias de manipulação, lojas de produtos naturais e suplementos;
armazéns, distribuidoras e transportadoras de alimentos e de produtos de interesse sanitário;
postos de combustível exclusivamente para o abastecimento e pequenos serviços; no dia 27 foram liberados o funcionamento das lojas de conveniências de rua que estavam proibidas de abrir, desde que para venda de produtos sem experimentação ou degustação no local;
comércio de produtos e equipamentos médico hospitalares e odontológicos, incluindo-se óticas, locação e lojas de material de construção;
comércio de medicamentos veterinários, alimentos e produtos de uso animal;
bancas de jornal, livrarias, papelarias, lojas de tecidos e aviamentos;
advogados, contadores, arquitetos, corretores de imóveis, economistas, administradores, corretores de seguros e publicitários;
hospedagens;
lavanderias.
Saúde
Cirurgias - Foram suspensas as cirurgias, exames, procedimentos e consultas eletivas (exceto cardiológicas e oncológicas, e transplantes). Hospitais só realizarão cirurgias, exames, procedimentos e consultas de urgência e emergência.

Visitas - Enfermarias só poderão receber uma pessoa por paciente em dias alternados com horário ampliado. Visitação de pacientes com diagnóstico de coronavírus continua suspensa.

Férias - As férias dos servidores da pasta foram suspensas pelo governo do Estado.

Atendimento ambulatorial - suspenso o atendimento a pacientes estáveis em unidades privadas e públicas. Unidades só realizarão atendimentos de urgência e emergência. O atendimento ambulatorial está mantido nos casos de:


cardiologia
oncologia
pré-natal
psiquiatria
psicologia
imunização
pacientes com caso de deterioração clínica
Vacinação contra gripe comum: campanha começou no dia 23 de março. Haverá vacinação drive-thru (dentro do carro) e até em casa. Veja mais detalhes!

Transporte público
Viagem para o Rio - Somente trabalhadores de serviços essenciais podem entrar no município do Rio. Deve ser apresentada carteira de trabalho ou crachá para embarcar. Serviços permitidos:

Servidores públicos (inclusive aqueles relacionados às Forças Armadas, bombeiro militar e agentes de segurança pública);
Profissionais da saúde (inclusive individuais que prestem serviços de atendimento domiciliar, menos os serviços de natureza estética);
Pacientes em tratamento de saúde, com um acompanhante, desde que estejam com atestado médico, agendamento ou outro documento que comprovem a condição médica;
Funcionários de bares, restaurantes, pizzarias, espetinhos, docerias, cafeterias e lanchonetes;
Empregados de farmácias e drogarias;
Trabalhadores de pet-shops e veterinárias;
Revendedores de água e gás;
Profissionais do setor de serviços, como transporte e logística, limpeza e manutenção;
Porteiros e vigilantes;
Garis;
Profissionais da imprensa e de telecomunicações, comunicações e internet;
Agentes funerários;
Frentistas;
Funcionários das indústrias de alimentos, farmacêutica, higiene e limpeza.
Trens - Estão fechadas nove estações:

Ramal Japeri: Paracambi, Lagos, Presidente Juscelino e Olinda;
Ramal Belford Roxo: Coelho da Rocha, Agostinho Porto e Vila Rosali;
Ramal Saracuruna: Campos Elíseos e Jardim Primavera.
BRT - apenas passageiros sentados podem circular

Ônibus - circulam em menor número e não podem andar lotados. Guarda Municipal poderá multar companhias que tiverem passageiros em pé.

Riocard: Benefício para idosos foi reduzido a 4 viagens gratuitas por dia.

Barcas: Duas linhas foram desativadas.

Praça-15-Charitas
Praça 15-Cocotá
Metrô - transporte funciona normalmente, mas alguns acessos de entrada e saída foram fechados:

LINHA 1 (acessos fechados)

General Osório - acesso Complexo Rubem Braga
Siqueira Campos - acesso Figueiredo Magalhães
Botafogo - acessos Muniz Barreto / São Clemente (praia) / Nelson Mandela / Mena Barreto
Flamengo - acesso Praia de Botafogo
Catete - acesso Rua Silveira Martins
Glória - acesso Outeiro da Glória
Cinelândia - acessos Rio Branco / Pedro Lessa / Presidente Wilson / Santa Luzia
Carioca - acessos Av. Chile - Petrobrás (fecha às 15h) / Convento de Santo Antônio
Uruguaiana - acessos R. Uruguaiana (fecha às 20h) / Senhor dos Passos / Alfândega
Central - acessos Terminal Rodoviário (fecha às 20h) / Min. do Exército (fecha às 14h) / Praça da República (fecha às 14h)
Praça Onze - acesso Marquês de Sapucaí
Estácio - acesso Paulo de Frontin
Saens Peña - acessos Carlos de Vasconcelos / Heitor Beltrão / Major Ávila
Uruguai - acessos R. José Higino / R. Conde de Bonfim

LINHA 2 (acessos fechados)

São Cristóvão - acesso Praça da Bandeira
Maracanã - acesso Supervia
LINHA 4 (acessos fechados)

São Conrado - acesso Estrada da Gávea
Jardim de Alah - acesso R. Almirante Pereira Guima
Rodoviária - O governador tentou impedir o transporte interestadual de passageiros, mas não obteve aval da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Ainda assim, o número de viagens oferecidas caiu bruscamente.

Aeroportos - Os brasileiros que estão no exterior e desejam voltar ao país devem acessar o site da Anac e preencher um formulário. Está restrita a entrada de passageiros estrangeiros no Brasil de 23 países. São eles:

China;
Países membros da União Europeia;
Suíça;
Noruega;
Reino Unido;
Irlanda do Norte;
Austrália;
Japão;
Malásia;
Coréia do Sul.
Educação
Escolas públicas - Aulas suspensas na rede pública e particular no estado e em vários municípios. Escolas estaduais fecham 15 dias, antecipando as férias; na capital, por uma semana a princípio. Serão disponibilizadas aulas remotas, via internet, através das plataformas Google Meet e Google Classroom.

Universidades - Aulas suspensas. Universidade Federal Fluminense (UFF) decidiu adiar por 1 semana; Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) por tempo indeterminado. Uerj e Unirio até o fim do mês.

IFRJ e Cecierj - Aulas suspensas, assim como no Cecierj que anunciou recesso de 15 dias. Volta às aulas será anunciada no site.

Almoço dos alunos - Prefeitura do Rio havia permitido almoço de alunos mesmo com a suspensão, mas a Justiça vetou. Serão distribuídas cestas básicas.

Lazer
Um decreto do governador proíbe frequentar, por 15 dias:

praias
lagoas
rios
piscinas públicas
shoppings (permitido somente delivery, drive thru, take-away, farmácias, supermercados, hipermercados, laboratórios de análises clínicas, bancos, lotéricas, correios, cooperativas financeiras / de crédito, cartórios, serviços de saúde, Lojas Americanas e 30% da praça de alimentação)
Bancos/Idosos
No sábado (28), a prefeitura do Rio publicou um decreto que muda as regras para o uso de agências bancárias privadas em toda a cidade.

Idosos (acima de 60 anos), obesos, gestantes, lactantes, mulheres com crianças de colo, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e autistas, não vão poder ser atendidos na boca do caixa em agências privadas. Nestes bancos, eles só poderão usar o caixa eletrônico, os aplicativos de celular ou o atendimento pela internet.


Em bancos oficiais, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú e Santander, clientes de todas as idades só podem ir na boca do caixa para os seguintes serviços:

recebimento de benefícios sociais, como Bolsa Família e Auxílio Emergencial;
pagamento de serviços essenciais, como seguro-desemprego, seguro-defeso, PIS, FGTS, abono salarial e INSS;
saque de conta salário e desbloqueio de cartão, sem cartão e senha de conta.

Para os demais serviços, como saques, saldos, extratos, depósitos, pagamentos, transferências, empréstimos, investimentos, agendamentos, financiamentos e desbloqueios, o atendimento nos terminais de autoatendimento, internet banking, banco por telefone e mobile banking deve ser priorizado.
Os clientes terão que mostrar a carteira de identidade para provar a idade.
Cemitérios
Velório - Para evitar aglomeração, algumas unidades oferecem velório on-line.

Rioprevidência
Prova de vida - Suspensa para aposentados e pensionistas.

Detran-RJ
Licenciamento 2020: suspenso o serviço para todas as placas.

Vencimentos: prorrogados por 30 dias.

Autoescolas e clínicas: fechados

O atendimento para retirada de identificação civil, habilitação e documentação de veículos vai ser reduzido à metade.

Futebol
Campeonato Carioca foi suspenso. 
Autoridades e entidades anunciam medidas para conter o novo coronavírus
Autoridades e entidades anunciam medidas para conter o novo coronavírus

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Feiras, cinema, teatros e museus
Equipamentos culturais da Prefeitura do Rio foram fechados. Os espaços privados são obrigados a funcionar com capacidade reduzida.

Feiras livres: A partir de terça (24), as feiras livres vão funcionar alternadamente (semana sim, semana não).

De 24 a 30 de março

Andaraí
Bangu
Bento Ribeiro
Braz de Pina
Cachambi
Caju
Campinho
Campo dos Afonsos
Cascadura
Catumbi
Cavalcanti
Cidade Nova
Coelho Neto
Copacabana
Costa Barros
Encantado
Engenheiro Leal
Engenho de Dentro
Engenho Novo
Estácio
Grajaú
Honório Gurgel
Jardim América
Leme
Lins
Madureira
Magalhães Bastos
Maracanã
Marechal Hermes
Méier
Oswaldo Cruz
Padre Miguel
Penha
Piedade
Pilares
Quintino
Realengo
Riachuelo
Rocha
Rocha Miranda
Rocinha
Santa Cruz
Santa Teresa
São Cristóvão
Saúde
Senador Camará
Sepetiba
Vaz Lobo
Vigário Geral
Vila Isabel

De 31 de março a 6 de abril

Barra da Tijuca
Bonsucesso
Botafogo
Catete
Campo Grande
Centro
Cidade de Deus
Del Castilho
Engenho da Rainha
Flamengo
Gardênia Azul
Gávea
Glória
Guadalupe
Humaitá
Ilha do Governador
Inhaúma
Ipanema
Irajá
Jacarepaguá
Jardim Botânico
Lagoa
Laranjeiras
Leblon
Leme
Maré
Maria da Graça
Olaria
Praça da Bandeira
Praça Seca
Ramos
Recreio
Ricardo de Albuquerque
São Conrado
Tanque
Taquara
Tijuca
Urca
Vicente de Carvalho
Vila Kosmos
Vila Valqueire
Vista Alegre
Empresas e famílias
Home office (trabalho remoto) - Governo do Estado e Prefeitura recomendam que, nos casos possíveis, empresas adotem o trabalho remoto.

Empregadas e diaristas - A recomendação da Prefeitura é para que as pessoas fiquem em casa. Na internet, há um movimento para a "quarentena remunerada". Ou seja, para que essas trabalhadoras continuem recebendo mesmo sem trabalhar.

Presídio
Visitas - As visitas estão suspensas. Presos só podem encontrar advogados que tenham menos de 60 anos e não tenham histórico de doenças respiratórias.

Religião
Várias denominações religiosas adotaram modalidades de celebração on-line. Desde o dia 20 de março, as igrejas católicas fecharam as portas, com as missas

Pontos turísticos
O Bondinho Pão de Açúcar anunciou, no dia 16 de março, que as atividades do parque estão suspensas pelo período de 15 dias. O prazo pode ser reavaliado. Corcovado também não está funcionando.

Os visitantes que já compraram ingressos para o período podem reagendar a visita a partir da data de reabertura. Para isso, é necessário fazer uma solicitação ao Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), sem custos adicionais, para até 180 dias após a data do bilhete.

Restaurantes e bares
Na cidade, restaurantes e bares e estabelecimentos congêneres, como pizzarias, lanchonetes, espetinhos, docerias e cafeterias só podem funcionar para entregas em domicílio (delivery) ou como ponto de retirada de mercadorias (drive-thru e take-away), sendo expressamente proibida a presença de clientes dentro do local. Decreto do governador determina que, nos outros locais, só pode funcionar com 30% da capacidade.

Polícia
Militar - A PM está adotando uma escala de serviço diferenciada. Férias estão suspensas. Os atendimentos no Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Câmara Municipal e Assembleia Legislativa, por exemplo, passam a funcionar de maneira restrita a partir do dia 16 de março.


Civil - O acesso será restrito nas unidades para evitar filas e aglomeração no atendimento. Só serão atendidos os casos de violência física ou sexual com crianças e adolescentes ou com incidência na lei Maria da Penha, homicídio, feminicídio e latrocínio, estupro, sequestro e cárcere privado, roubos e furto de veículos e cargas, extravio, perda, furto e roubo do Certificado de Registro de Veículos, tráfico de drogas, cumprimento de ordem judicial, prisões e apreensões em flagrante, eventos violentos letais e quaisquer eventos que demandem a intervenção da polícia e casos em que possa ocorrer o perecimento da prova, demandando imediata intervenção policial. Os outros casos, ou seja, ocorrências simples que não tiveram uso de violência, como acidente de trânsito sem vítima, perda, sumiço ou desaparecimento de objetos e documentos, furto simples, pessoas desaparecidas, encontro de pessoa, violência doméstica contra a mulher nos casos de agressão não violenta, calúnia, difamação, injúria ou ameaça, abandono de lar, bloqueio administrativo de veículo, desacordo comercial, desaparecimento de animais e evasão hospitalar, devem ser registrados através da Delegacia Online, no site da Polícia Civil.

Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anunciou modificações nos eventos para diminuir a circulação de pessoas nos prédios a partir de 16 de março.

TJ-RJ anuncia medidas restritivas para circulação de pessoas nos fóruns do estado
TJ-RJ anuncia medidas restritivas para circulação de pessoas nos fóruns do estado

Entre as medidas anunciadas, estão:

As audiências de primeiro e segundo grau serão suspensas por 60 dias;
Os prazos dos processos físicos serão suspensos por 14 dias, podendo ser prorrogados, caso necessário;
Já os prazos dos processos eletrônicos correm normalmente.
Justiça Federal
O órgão informou medidas para atender magistrados e servidores. Afastamento por 14 dias de magistrados e servidores que retornarem de viagem a áreas com circulação sustentada do Covid-19; a possibilidade de trabalho remoto para aqueles com mais de 60 anos, portadores de doenças crônicas e gestantes; a suspensão de atendimentos presenciais a partes e advogados, quando puderem ser feitos pela internet ou por telefone.


Alerj
Votações ocorrem apenas às quartas, on-line. Foram suspensos

Acesso restrito a deputados, funcionários e imprensa;
Visitas guiadas e audiências públicas serão suspensas;
Comissões especiais terão audiências por videoconferências.
Câmara Municipal
Votação ocorre apenas um dia na semana, on-line.

OAB-RJ
Em ato publicado no dia 12 de março, o presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, suspendeu temporariamente as cerimônias de entrega de carteira aos novos inscritos.

Os novos inscritos já podem retirar os documentos de identificação profissional. Para isso, é preciso procurar o Departamento de Seleção e Inscrição e formalizar o termo de compromisso por escrito.

Academia Brasileira de Letras
A Academia Brasileira de Letras suspendeu, no dia 12 de março, suas atividades abertas à sociedade por causa da pandemia do novo coronavírus.

Segundo a academia, os atendimentos nas bibliotecas Rodolfo Garcia e Lúcio de Mendonça e no arquivo Múcio Leão foram encerrados temporariamente.

Consumidor
Procon- suspenso o atendimento presencial ao consumidor por 30 dias. Atendimento continua no aplicativo Procon/RJ e no Procon Online.

Ciclo do coronavírus — Foto: Arte/G1
Ciclo do coronavírus — Foto: Arte/G1

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