Economia - Paraíba: Domingo, 01 de março de 2020 / E1
Mega-sena acumula e pode pagar R$ 7 milhões em sorteio na próxima quarta-feira
Os números sorteados foram 11-36-45-55-57-58.
Ninguém acertou os seis números sorteados do concurso 2238 da Mega-Sena, que arrecadou quase R$ 30 milhões, acumulando R$ 3,18 milhões para o próximo concurso, que será realizado no dia 4 de março e deverá pagar um prêmio de aproximadamente R$ 7 milhões, segundo estimativa da Caixa. Os números sorteados foram 11-36-45-55-57-58.
O prêmio pago às 14 pessoas que acertaram a quina ficou em R$123,4 mil. Já a quadra pagará R$1,47 mil para 1.679 apostadores.
A aposta mínima para a Mega-Sena é de R$ 4,50, para seis números. Para realizar o sonho de ficar rico, o apostador deve marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).
E2
Paraíba está entre os 12 estados com renda per capita abaixo do salário mínimo
Segundo IBGE, valor médio por pessoa no estado é de R$ 928.
A Paraíba é um dos 12 estados brasileiros que, em 2019, registraram média da renda domiciliar per capita menor que o salário mínimo nacional vigente no ano, que foi de R$ 998. Segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta sexta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o valor médio no estado é de R$ 928.
Segundo o IBGE, o rendimento domiciliar per capita é o resultado da soma da renda recebida por cada morador, dividido pelo total de moradores do domicílio. O cálculo inclui pensionistas, domésticos e seus familiares. Em todo o país, este rendimento ficou em R$ 1.439 em 2019, conforme o levantamento. O valor é 4,8% maior que o rendimento médio nacional registrado em 2018, desconsiderando os efeitos da inflação.
De acordo com o levantamento, o maior rendimento per capita foi observado no Distrito Federal (R$ 2.686) – quase o dobro da média nacional. Já o menor foi registrado no Maranhão, onde foi de apenas R$ 636, menos da metade que a média nacional. Em São Paulo e no Rio de Janeiro foi de R$ 1946 e R$ 1.882, respectivamente.
Essas estimativas servem para o rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), conforme definido pela Lei Complementar nº 143, de julho de 2013.
Veja o rendimento nominal mensal domiciliar per capita em 2019, por estado:
Maranhão: R$ 635,59
Alagoas: R$ 730,86
Pará: R$ 806,76
Piauí: R$ 826,81
Amazonas: R$ 842,08
Amapá: R$ 879,67
Acre: R$ 889,95
Bahia: R$ 912,81
Paraíba: R$ 928,86
Ceará: R$ 942,36
Pernambuco: R$ 970,11
Sergipe: R$ 979,78
Roraima: R$ 1.043,94
Tocantins: R$ 1.055,60
Rio Grande do Norte: R$ 1.056,59
Rondônia: R$ 1.136,48
Goiás: R$ 1.306,31
Minas Gerais: R$ 1.357,59
Mato Grosso: R$ 1.402,87
Espírito Santo: R$ 1.476,55
Mato Grosso do Sul: R$ 1.514,31
Paraná: R$ 1.620,88
Santa Catarina: R$ 1.769,45
Rio Grande do Sul: R$ 1.842,98
Rio de Janeiro: R$ 1.881,57
São Paulo: R$ 1.945,73
Distrito Federal: R$ 2.685,76
Pnad
A PNAD Contínua é uma pesquisa domiciliar trimestral que capta informações socioeconômicas e demográficas em cerca de 211.000 domicílios, em mais de 3.500 municípios do país.
A pesquisa abrange todo o país, exceto áreas especiais como aldeias indígenas, quartéis, bases militares, alojamentos, acampamentos, embarcações, barcos, navios, penitenciárias, colônias penais, presídios, cadeias, asilos, orfanatos, conventos, hospitais e agrovilas de projetos de assentamentos rurais ou setores censitários localizados em terras indígenas. As embaixadas, consulados e representações do Brasil no exterior também não são abrangidos pela pesquisa.
A PNAD Contínua tem como população-alvo os moradores em domicílios particulares permanentes. Não são investigados os moradores em domicílios particulares improvisados, isto é, aqueles que residem em edificações sem dependências destinadas exclusivamente à moradia ou em locais inadequados para uma habitação.
E3
Serasa oferece até 98% de desconto em dívidas em Feirão Online
Iniciativa começou nesta quinta-feira (27) e acontece até o dia 31 de março.
Começou nesta quinta-feira (27) o Feirão Limpa Nome do Serasa. A iniciativa, que acontece até o dia 31 de março, é uma oportunidade para ajudar consumidores com contas atrasadas a negociar e quitar suas dívidas. De acordo com o Serasa, os descontos podem chegar a até 98%, e cerca de 30 empresas, entre companhia telefônicas, bancos e lojas, participam do Feirão.
Os consumidores interessados devem acessar o site do Feirão Limpa Nome, inserir o CPF e fazer um rápido cadastro para consultar os seus débitos. Na plataforma, a pessoa poderá visualizar a proposta da empresa que participa da iniciativa para quitar a dívida. Assim que as duas partes chegarem a um acordo, o site gera um boleto para o pagamento do débito.
Este ano o Serasa também deve realizar uma promoção para quem pagar os acordos à vista: a pessoa concorrerá a um jantar com a cantora Daniela Mercury, em Salvador, com tudo pago pela empresa e direito a um acompanhante.
E4
Paraíba ganha primeira loja virtual de cachaças
Loja foi lançada por Maurício Carneiro, responsável pelo blog ‘Confraria do Copo’
A Paraíba ganhou nesta quinta-feira (20) a primeira loja virtual de cachaças do estado. O empreendimento foi lançado pelo engenheiro e consultor de empresas Maurício Carneiro, responsável pelo blog Confraria do Copo no JORNAL DA PARAÍBA.
Segundo Carneiro, a ideia da loja veio após ele perceber que as cachaças produzidas na Paraíba, reconhecidas nacionalmente, não chegavam ao público consumidor de fora do estado.
“A Rótulo Brasil pretende levar essas cachaças aos apreciadores que não encontram facilidade em conseguir os rótulos paraibanos ou que simplesmente desconhecem a excelência da produção cachaceira do nosso estado, além dos próprios paraibanos que querem obter o produto com a comodidade de um e-commerce. Outro público a ser abordado são os turistas que nos visitam. Pretendemos ser uma referência para a compra de cachaças pelos turistas”, afirma Carneiro.
Na loja o cliente tem acesso a detalhes dos produtos e a formas de harmonização de cada cachaça com algum tipo de alimento.
Inicialmente, a loja virtual Rótulo Brasil vai trabalhar com cerca de 50 marcas, prioritariamente com os itens produzidos na Paraíba. A depender da demanda, serão incorporados novos produtos ao e-commerce. As entregas serão feitas por aplicativo, para as compras feitas em João Pessoa. O restante da Paraíba e os demais estados serão atendidos pelos Correios.
E5
Coluna sobre Imposto de Renda volta à programação da CBN João Pessoa
Felipe Crisanto vai tirar dúvidas dos ouvintes sobre como fazer a declaração.
A rádio CBN João Pessoa traz de volta para a programação, a partir desta quinta-feira (20), a coluna Imposto de Renda. O espaço visa oferecer ao ouvinte da emissora as melhores dicas sobre como reduzir o impacto da “mordida” do Leão. As respostas ficam por conta do advogado especialista em Direito Tributário, Felipe Crisanto, e vai ao ar todas as quintas-feiras, pela manhã, no programa CBN João Pessoa.
O bate-papo é coordenado pela âncora do programa, Carla Visani, que tem ao lado o jornalista Caio Ismael. Os dois levarão ao ar as dúvidas dos ouvintes, que serão respondidas e por Crisanto. “O espaço estará aberto para descomplicar a vida de quem, todos os anos, tem o dever de acertar as contas com o Imposto de Renda”, ressalta o advogado.
Este é o segundo ano da coluna na CBN, com a participação de Felipe Crisanto. A declaração do Imposto de Renda deve ser remetida à Receita Federal pelos contribuintes a partir do dia 2 de março deste ano e segue até o final de abril. As dúvidas dos ouvintes podem ser enviadas ao programa través do e-mail impostoderenda@cbnparaiba.com.br.
E6
Prazo de declaração do Imposto de Renda 2020 começa em 2 de março
Umas das novidades é o pagamento da restituição mais cedo.
A Secretaria da Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (19) o cronograma do Imposto de Renda 2020, ano-base 2019. O prazo de apresentação da declaração começa em 2 de março e se estende até o dia 30 de abril A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo será correspondente a 20% do imposto devido. Um das novidades é o pagamento das restituições mais cedo.
Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, receberão mais cedo as restituições do Imposto de Renda, se tiverem direito a ela. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade.
Uma das novidades na declaração do IR deste ano é que a dedução de gastos dos patrões com a previdência de empregados domésticos não será mais permitida. O benefício levou a uma renúncia fiscal de cerca de R$ 674 milhões em 2019 e não foi prorrogado. Com o fim, a estimativa do Ministério da Economia é a de elevar a arrecadação em aproximadamente R$ 700 milhões.
Outra alteração é que, em 2020, é as restituições serão pagas em cinco lotes, e não mais em sete, e o primeiro lote do IR será liberado em maio. Os outro quatro lotes de restituição serão pagos em junho, julho, agosto e, o último, em setembro.
Aqueles que tiverem a declaração retida, devem retificar as informações, por meio da declaração retificadora, ou aguardarem para apresentar a documentos comprobatórios ao Fisco e confirmar as informações prestadas.
Deve declarar o IR neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado.
Também deve declarar: contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado; quem obteve, em qualquer mês de 2019, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; e quem teve, em 2019, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
Ainda estão na lista aqueles que até 31 de dezembro de 2019 tinham a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano passado e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2019; e quem optou pela isenção do imposto incidente em valor obtido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda.
Quem optar pelo declaração simplificada abre mão de todas as deduções admitidas na legislação tributária, como aquelas por gastos com edudação e saúde, mas tem direito a uma dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitada a R$ 16.754,34, mesmo valor do ano passado.
Tabela defasada
A tabela do Imposto de Renda não foi corrigida no ano passado e, segundo informações divulgadas pelo governo, também não há previsão de que ela seja atualizada neste ano. Quando a tabela não é corrigida, mais trabalhadores podem passar a pagar imposto, desde que seus salários sejam corrigidos pela inflação.
Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), nos últimos 20 anos não houve correção da tabela do IR em quatro governo diferentes. No acumulado de 1996 a 2019, a defasagem é de 103%.
A tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas define as faixas de renda sobre as quais incidem as alíquotas cobradas. A isenção é aplicada para quem ganha até R$ 1.903,98 está isento da cobrança.
A correção da tabela, se implementada, diminuiria a retenção do IR pelo governo federal e beneficiaria principalmente as classes média e alta – que possuem renda sujeitas à taxação.
A declaração e entrega do IR poderá ser feita, e entregue, de acordo com o Fisco, por computador, por meio do Programa Gerador da declaração (PGD) relativo ao exercício de 2019, disponível no sítio da Receita Federal, online (com certificado digital), na página do próprio Fisco; pelo serviço Meu Imposto de Renda, disponível para tablets e smartphones.
E7
Receita paga restituição do lote residual do IRPF para mais de mil contribuintes da PB
Lote é referente aos exercícios de 2012 a 2018.
A restituição multiexercício do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) do mês de fevereiro de 2020 está sendo paga pela Receita Federal nesta segunda-feira (17). Cerca de 1.054 contribuintes da Paraíba devem ser contemplados pelo lote, que paga as restituições referentes aos exercícios de 2012 a 2018, um valor de crédito bancário orçado em R$ 3.241.209,27.
O contribuinte deve acessar a página da Receita na internet para saber se teve a declaração liberada. Também é possível consultar os dados através do número do Receitafone, 146, e o extrato da declaração pode ser consultado através do serviço e-CAC.
Também há a possibilidade de consultar o lote através do aplicativo da Receita, disponível para tablets e smartphones. Através dele, é possível consultar diretamente informações sobre as declarações do IRPF e a situação cadastral no CPF.
A restituição fica disponível durante um ano no banco, e se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deve realizá-lo através da internet, no Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.
E8
Variação no preço do quilo do pão francês pode chegar a quase R$ 8, em João Pessoa
Pesquisa do Procon considerou valores cobrados pelo produto em cerca de 32 estabelecimentos de panificação da capital.
Variação do preço do quilo do pão francês pode chegar a quase R$ 8, em João Pessoa / Foto: Arquivo
Uma pesquisa do Procon-JP constatou uma variação de até R$ 7,91 do preço do quilo do pão francês, em João Pessoa. O levantamento levou em consideração os preços cobrados em 32 estabelecimentos da área de panificação e afins, localizado em 21 bairros da capital paraibana.
>>> Confira a pesquisa do Procon-JP na íntegra
Conforme o levantamento, o consumidor pessoense pode encontrar o produto custando de R$ 6,99 até R$ 14,90, uma diferença de aproximadamente 113%. O preço médio cobrado pelo pão francês em João Pessoa é de R$ 10,60.
Ainda de acordo com a pesquisa, os menores valores do produto foram registrados nos bairros do Geisel, Mangabeira, Valentina, Rangel, Cabo Branco e Centro. Os valores levantados pelo Procon nesta pesquisa foram iguais aos constatados pelo órgão em agosto de 2019.
Mega-sena acumula e pode pagar R$ 7 milhões em sorteio na próxima quarta-feira
Os números sorteados foram 11-36-45-55-57-58.
Ninguém acertou os seis números sorteados do concurso 2238 da Mega-Sena, que arrecadou quase R$ 30 milhões, acumulando R$ 3,18 milhões para o próximo concurso, que será realizado no dia 4 de março e deverá pagar um prêmio de aproximadamente R$ 7 milhões, segundo estimativa da Caixa. Os números sorteados foram 11-36-45-55-57-58.
O prêmio pago às 14 pessoas que acertaram a quina ficou em R$123,4 mil. Já a quadra pagará R$1,47 mil para 1.679 apostadores.
A aposta mínima para a Mega-Sena é de R$ 4,50, para seis números. Para realizar o sonho de ficar rico, o apostador deve marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).
E2
Paraíba está entre os 12 estados com renda per capita abaixo do salário mínimo
Segundo IBGE, valor médio por pessoa no estado é de R$ 928.
A Paraíba é um dos 12 estados brasileiros que, em 2019, registraram média da renda domiciliar per capita menor que o salário mínimo nacional vigente no ano, que foi de R$ 998. Segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta sexta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o valor médio no estado é de R$ 928.
Segundo o IBGE, o rendimento domiciliar per capita é o resultado da soma da renda recebida por cada morador, dividido pelo total de moradores do domicílio. O cálculo inclui pensionistas, domésticos e seus familiares. Em todo o país, este rendimento ficou em R$ 1.439 em 2019, conforme o levantamento. O valor é 4,8% maior que o rendimento médio nacional registrado em 2018, desconsiderando os efeitos da inflação.
De acordo com o levantamento, o maior rendimento per capita foi observado no Distrito Federal (R$ 2.686) – quase o dobro da média nacional. Já o menor foi registrado no Maranhão, onde foi de apenas R$ 636, menos da metade que a média nacional. Em São Paulo e no Rio de Janeiro foi de R$ 1946 e R$ 1.882, respectivamente.
Essas estimativas servem para o rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), conforme definido pela Lei Complementar nº 143, de julho de 2013.
Veja o rendimento nominal mensal domiciliar per capita em 2019, por estado:
Maranhão: R$ 635,59
Alagoas: R$ 730,86
Pará: R$ 806,76
Piauí: R$ 826,81
Amazonas: R$ 842,08
Amapá: R$ 879,67
Acre: R$ 889,95
Bahia: R$ 912,81
Paraíba: R$ 928,86
Ceará: R$ 942,36
Pernambuco: R$ 970,11
Sergipe: R$ 979,78
Roraima: R$ 1.043,94
Tocantins: R$ 1.055,60
Rio Grande do Norte: R$ 1.056,59
Rondônia: R$ 1.136,48
Goiás: R$ 1.306,31
Minas Gerais: R$ 1.357,59
Mato Grosso: R$ 1.402,87
Espírito Santo: R$ 1.476,55
Mato Grosso do Sul: R$ 1.514,31
Paraná: R$ 1.620,88
Santa Catarina: R$ 1.769,45
Rio Grande do Sul: R$ 1.842,98
Rio de Janeiro: R$ 1.881,57
São Paulo: R$ 1.945,73
Distrito Federal: R$ 2.685,76
Pnad
A PNAD Contínua é uma pesquisa domiciliar trimestral que capta informações socioeconômicas e demográficas em cerca de 211.000 domicílios, em mais de 3.500 municípios do país.
A pesquisa abrange todo o país, exceto áreas especiais como aldeias indígenas, quartéis, bases militares, alojamentos, acampamentos, embarcações, barcos, navios, penitenciárias, colônias penais, presídios, cadeias, asilos, orfanatos, conventos, hospitais e agrovilas de projetos de assentamentos rurais ou setores censitários localizados em terras indígenas. As embaixadas, consulados e representações do Brasil no exterior também não são abrangidos pela pesquisa.
A PNAD Contínua tem como população-alvo os moradores em domicílios particulares permanentes. Não são investigados os moradores em domicílios particulares improvisados, isto é, aqueles que residem em edificações sem dependências destinadas exclusivamente à moradia ou em locais inadequados para uma habitação.
E3
Serasa oferece até 98% de desconto em dívidas em Feirão Online
Iniciativa começou nesta quinta-feira (27) e acontece até o dia 31 de março.
Começou nesta quinta-feira (27) o Feirão Limpa Nome do Serasa. A iniciativa, que acontece até o dia 31 de março, é uma oportunidade para ajudar consumidores com contas atrasadas a negociar e quitar suas dívidas. De acordo com o Serasa, os descontos podem chegar a até 98%, e cerca de 30 empresas, entre companhia telefônicas, bancos e lojas, participam do Feirão.
Os consumidores interessados devem acessar o site do Feirão Limpa Nome, inserir o CPF e fazer um rápido cadastro para consultar os seus débitos. Na plataforma, a pessoa poderá visualizar a proposta da empresa que participa da iniciativa para quitar a dívida. Assim que as duas partes chegarem a um acordo, o site gera um boleto para o pagamento do débito.
Este ano o Serasa também deve realizar uma promoção para quem pagar os acordos à vista: a pessoa concorrerá a um jantar com a cantora Daniela Mercury, em Salvador, com tudo pago pela empresa e direito a um acompanhante.
E4
Paraíba ganha primeira loja virtual de cachaças
Loja foi lançada por Maurício Carneiro, responsável pelo blog ‘Confraria do Copo’
A Paraíba ganhou nesta quinta-feira (20) a primeira loja virtual de cachaças do estado. O empreendimento foi lançado pelo engenheiro e consultor de empresas Maurício Carneiro, responsável pelo blog Confraria do Copo no JORNAL DA PARAÍBA.
Segundo Carneiro, a ideia da loja veio após ele perceber que as cachaças produzidas na Paraíba, reconhecidas nacionalmente, não chegavam ao público consumidor de fora do estado.
“A Rótulo Brasil pretende levar essas cachaças aos apreciadores que não encontram facilidade em conseguir os rótulos paraibanos ou que simplesmente desconhecem a excelência da produção cachaceira do nosso estado, além dos próprios paraibanos que querem obter o produto com a comodidade de um e-commerce. Outro público a ser abordado são os turistas que nos visitam. Pretendemos ser uma referência para a compra de cachaças pelos turistas”, afirma Carneiro.
Na loja o cliente tem acesso a detalhes dos produtos e a formas de harmonização de cada cachaça com algum tipo de alimento.
Inicialmente, a loja virtual Rótulo Brasil vai trabalhar com cerca de 50 marcas, prioritariamente com os itens produzidos na Paraíba. A depender da demanda, serão incorporados novos produtos ao e-commerce. As entregas serão feitas por aplicativo, para as compras feitas em João Pessoa. O restante da Paraíba e os demais estados serão atendidos pelos Correios.
E5
Coluna sobre Imposto de Renda volta à programação da CBN João Pessoa
Felipe Crisanto vai tirar dúvidas dos ouvintes sobre como fazer a declaração.
A rádio CBN João Pessoa traz de volta para a programação, a partir desta quinta-feira (20), a coluna Imposto de Renda. O espaço visa oferecer ao ouvinte da emissora as melhores dicas sobre como reduzir o impacto da “mordida” do Leão. As respostas ficam por conta do advogado especialista em Direito Tributário, Felipe Crisanto, e vai ao ar todas as quintas-feiras, pela manhã, no programa CBN João Pessoa.
O bate-papo é coordenado pela âncora do programa, Carla Visani, que tem ao lado o jornalista Caio Ismael. Os dois levarão ao ar as dúvidas dos ouvintes, que serão respondidas e por Crisanto. “O espaço estará aberto para descomplicar a vida de quem, todos os anos, tem o dever de acertar as contas com o Imposto de Renda”, ressalta o advogado.
Este é o segundo ano da coluna na CBN, com a participação de Felipe Crisanto. A declaração do Imposto de Renda deve ser remetida à Receita Federal pelos contribuintes a partir do dia 2 de março deste ano e segue até o final de abril. As dúvidas dos ouvintes podem ser enviadas ao programa través do e-mail impostoderenda@cbnparaiba.com.br.
E6
Prazo de declaração do Imposto de Renda 2020 começa em 2 de março
Umas das novidades é o pagamento da restituição mais cedo.
A Secretaria da Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (19) o cronograma do Imposto de Renda 2020, ano-base 2019. O prazo de apresentação da declaração começa em 2 de março e se estende até o dia 30 de abril A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo será correspondente a 20% do imposto devido. Um das novidades é o pagamento das restituições mais cedo.
Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, receberão mais cedo as restituições do Imposto de Renda, se tiverem direito a ela. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade.
Uma das novidades na declaração do IR deste ano é que a dedução de gastos dos patrões com a previdência de empregados domésticos não será mais permitida. O benefício levou a uma renúncia fiscal de cerca de R$ 674 milhões em 2019 e não foi prorrogado. Com o fim, a estimativa do Ministério da Economia é a de elevar a arrecadação em aproximadamente R$ 700 milhões.
Outra alteração é que, em 2020, é as restituições serão pagas em cinco lotes, e não mais em sete, e o primeiro lote do IR será liberado em maio. Os outro quatro lotes de restituição serão pagos em junho, julho, agosto e, o último, em setembro.
Aqueles que tiverem a declaração retida, devem retificar as informações, por meio da declaração retificadora, ou aguardarem para apresentar a documentos comprobatórios ao Fisco e confirmar as informações prestadas.
Deve declarar o IR neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado.
Também deve declarar: contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado; quem obteve, em qualquer mês de 2019, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; e quem teve, em 2019, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
Ainda estão na lista aqueles que até 31 de dezembro de 2019 tinham a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano passado e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2019; e quem optou pela isenção do imposto incidente em valor obtido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda.
Quem optar pelo declaração simplificada abre mão de todas as deduções admitidas na legislação tributária, como aquelas por gastos com edudação e saúde, mas tem direito a uma dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitada a R$ 16.754,34, mesmo valor do ano passado.
Tabela defasada
A tabela do Imposto de Renda não foi corrigida no ano passado e, segundo informações divulgadas pelo governo, também não há previsão de que ela seja atualizada neste ano. Quando a tabela não é corrigida, mais trabalhadores podem passar a pagar imposto, desde que seus salários sejam corrigidos pela inflação.
Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), nos últimos 20 anos não houve correção da tabela do IR em quatro governo diferentes. No acumulado de 1996 a 2019, a defasagem é de 103%.
A tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas define as faixas de renda sobre as quais incidem as alíquotas cobradas. A isenção é aplicada para quem ganha até R$ 1.903,98 está isento da cobrança.
A correção da tabela, se implementada, diminuiria a retenção do IR pelo governo federal e beneficiaria principalmente as classes média e alta – que possuem renda sujeitas à taxação.
A declaração e entrega do IR poderá ser feita, e entregue, de acordo com o Fisco, por computador, por meio do Programa Gerador da declaração (PGD) relativo ao exercício de 2019, disponível no sítio da Receita Federal, online (com certificado digital), na página do próprio Fisco; pelo serviço Meu Imposto de Renda, disponível para tablets e smartphones.
E7
Receita paga restituição do lote residual do IRPF para mais de mil contribuintes da PB
Lote é referente aos exercícios de 2012 a 2018.
A restituição multiexercício do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) do mês de fevereiro de 2020 está sendo paga pela Receita Federal nesta segunda-feira (17). Cerca de 1.054 contribuintes da Paraíba devem ser contemplados pelo lote, que paga as restituições referentes aos exercícios de 2012 a 2018, um valor de crédito bancário orçado em R$ 3.241.209,27.
O contribuinte deve acessar a página da Receita na internet para saber se teve a declaração liberada. Também é possível consultar os dados através do número do Receitafone, 146, e o extrato da declaração pode ser consultado através do serviço e-CAC.
Também há a possibilidade de consultar o lote através do aplicativo da Receita, disponível para tablets e smartphones. Através dele, é possível consultar diretamente informações sobre as declarações do IRPF e a situação cadastral no CPF.
A restituição fica disponível durante um ano no banco, e se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deve realizá-lo através da internet, no Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.
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Variação no preço do quilo do pão francês pode chegar a quase R$ 8, em João Pessoa
Pesquisa do Procon considerou valores cobrados pelo produto em cerca de 32 estabelecimentos de panificação da capital.
Variação do preço do quilo do pão francês pode chegar a quase R$ 8, em João Pessoa / Foto: Arquivo
Uma pesquisa do Procon-JP constatou uma variação de até R$ 7,91 do preço do quilo do pão francês, em João Pessoa. O levantamento levou em consideração os preços cobrados em 32 estabelecimentos da área de panificação e afins, localizado em 21 bairros da capital paraibana.
>>> Confira a pesquisa do Procon-JP na íntegra
Conforme o levantamento, o consumidor pessoense pode encontrar o produto custando de R$ 6,99 até R$ 14,90, uma diferença de aproximadamente 113%. O preço médio cobrado pelo pão francês em João Pessoa é de R$ 10,60.
Ainda de acordo com a pesquisa, os menores valores do produto foram registrados nos bairros do Geisel, Mangabeira, Valentina, Rangel, Cabo Branco e Centro. Os valores levantados pelo Procon nesta pesquisa foram iguais aos constatados pelo órgão em agosto de 2019.
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