Cidades - Paraíba: Domingo, 23 de janeiro de 2020 / B1
Campina terá ônibus extras e interdições em ruas durante Encontros Religiosos
STTP divulgou mudanças e espera evitar congestionamentos e outros transtornos
Campina Grande não tem tradição em festas carnavalescas, mas os encontros religiosos e filosóficos realizados na cidade nesse período atraem milhares de turistas e modificam o trânsito. Para evitar congestionamentos e transtornos, a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) montou um plano operacional, com interdições e modificações no transporte coletivo.
As interdições acontecem nas imediações de onde são realizados os eventos religiosos, a exemplo da Rua Sebastião Donato, no Encontro da Consciência Cristã. Serão realizadas interdições diurnas e noturnas que contemplarão eventos realizados no Parque do Povo e Açude Velho, apoio logístico com pontos base no SESC Centro, Spazzio, Colégio da Prata, Garden Hotel, além de equipes de rondas para apoio aos demais eventos e mapeamento do trânsito no restante da cidade
Com a saída do Bloco Jacaré do Açude Velho, dia 25 de fevereiro, a partir das 16hs, nas proximidades do açude velho, será desenvolvida a ação de interdição de área de concentração.
Durante o carnaval as linhas de transporte coletivo funcionarão em caráter especial, atendendo até aproximadamente às 23h45, quando partirão do terminal de integração para as principais linhas da cidade, com horários extras, já a partir do dia 20 (quinta-feira) até o dia 25 de fevereiro (terça-feira).
Com relação aos sistemas de táxi e mototáxi a população contará com pontos extras na Rua Sebastião Donato atendendo até ao final dos eventos. Para o Evento Crescer, que será realizado no Spazzio, haverá ônibus extras, principalmente nos horários que antecedem a entrada e o encerramento do evento.
Zona Azul Social
Para quem vai de carro para os eventos religiosos durante o carnaval da paz de Campina Grande, 520 vagas de estacionamento estarão disponíveis através da Zona Azul Social no entorno do Parque do Povo. O valor do cartão será de R$ 5,00 (cinco reais).
Assim como acontece durante o São João, as Ruas de estacionamento no Parque do Povo (Zona Azul Social) são as seguintes: Avenida Floriano Peixoto (ao lado Câmara Municipal), Ruas Santa Clara, Rua Rodrigues Alves (próximo ao Açude Novo), Rua Nilo Gomes, Rua José do Patrocínio, Rua João Moura, Rua Major Belmiro, Rua Frei Caneca, Rua Otacílio de Albuquerque, Rua Desembargador Trindade, Rua Solon de Lucena, Rua Tiradentes, Rua Treze de Maio. Para as vagas de idosos e deficientes, serão usadas as ruas João Moura, Tiradentes, Sebastião Donato e Frei Caneca.
Das 520 vagas para estacionamento de carros, pelo menos 26 serão destinadas para idosos e 10 para deficientes. Além disso, essas vagas para idosos e deficientes vão ficar nas ruas mais próximas as entradas do Parque do Povo.
B2
Tribos indígenas, clubes de frevo e escolas de samba animam desfiles do Carnaval Tradição
Segundo dia da competição será aberto pela Nação Maracahyba, às 17h.
No segundo dia do Carnaval Tradição de João Pessoa, a Avenida Duarte da Silveira será tomada pelos desfiles das tribos indígenas e dos clubes de frevos, além das escolas de samba, que iniciam na competição. O desfile será aberto pela Nação Maracahyba, convidado especial, que se apresenta às 17h deste domingo (23).
A primeira agremiação concorrente será a Tribo Indígena Tupinambás, do bairro de Mandacaru, na zona norte da capital, que entra na avenida às 18h. Além dela, outras 10 agremiações concorrentes (seis clubes de orquestra e seis tribos indígenas) desfilam neste segundo dia do Carnaval Tradição.
Além da estrutura de som – que inclui uma housemix – e iluminação para as agremiações, foi montada uma arquibancada para mais de 2.500 pessoas, tablado de acessibilidade e foram instalados vinte banheiros químicos, incluindo os de acessibilidade, que foram distribuídos próximo ao percurso.
O Carnaval Tradição segue até a segunda-feira (24) com apresentações também de escolas de samba e ala ursas. Ao todo, 50 agremiações – oito convidadas e 42 concorrentes – participam do evento, que faz parte da programação do Carnaval de Boa, assim como as prévias carnavalescas e o Folia de Rua.
Conforme o regulamento do Carnaval Tradição, construído pela Funjope e representantes das agremiações, cada categoria terá um tempo determinado para sua apresentação. Ala Ursas terão 20 minutos cada, os Clubes de Frevo terão 25 minutos, as Tribos Indígenas terão 30 minutos e as Escolas de Samba terão 40 minutos cada para fazer a apresentação. O descumprimento do tempo limite acarretará na perda de pontos.
Resultado e premiação
A apuração dos votos do Carnaval Tradição 2020 será na terça-feira (25), às 10h, no local do desfile (Av. Duarte da Silveira), quando serão conhecidos os vencedores das quatro categorias: Escolas de Samba, Clubes de Frevo, Tribos Indígenas e Ala Ursas, que receberão uma premiação em dinheiro e um troféu confeccionado pelo artista plástico Babá Santana.
A PMJP vai dar uma premiação em dinheiro para os três primeiros colocados de cada categoria (Escola de Samba, Tribo Indígena, Clube de Frevo e Ala Ursa), no valor de R$ 10 mil para cada uma do grupo A, sendo R$ 5 mil para o primeiro lugar; R$ 3 mil para o segundo colocado, e R$ 2 mil para o terceiro. No total, a PMJP vai distribuir R$ 40 mil entre os vencedores.
Carnaval Tradição
O Carnaval Tradição é realizado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), em parceria com a Liga Carnavalesca, Associação dos Clubes de Orquestra de Frevo, Liga Independente das Escolas de Samba e Associação dos Ursos Carnavalescos e apoio de diversas secretarias e órgãos municipais. A PMJP investiu, através do Fundo Municipal de Cultura (FMC), R$ 460 mil no Carnaval Tradição.
B3
Indígenas venezuelanos serão inscritos em programas sociais na Paraíba
Alimentação, saúde, trabalho, educação e moradia foram discutidos com lideranças da etnia warao, em João Pessoa
Uma reunião conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU), em João Pessoa, com lideranças das famílias indígenas venezuelanas da etnia warao, que estão instalados na capital, discutiu o cadastramento das famílias em programas sociais no Estado. A reunião ocorreu no ginásio do Guarany, no bairro do Róger, próximo à vila onde as famílias estão morando. Na ocasião, foram definidos encaminhamentos emergenciais e de médio e longo prazo para garantir alimentação, saúde, educação, trabalho e moradia para os indígenas venezuelanos que chegaram ao Brasil fugindo da crise humanitária na Venezuela.
Moradia – Conforme o relato de um dos líderes indígenas venezuelanos, que também fala espanhol (os waraos possuem línguas próprias), as famílias não têm mais dinheiro e estão ameaçadas de despejo porque estão com dois meses de aluguel atrasado. Segundo o relato, eles estão procurando trabalho e emprego mas não conseguiram nada ainda. Após as discussões, ficou claro que a questão mais emergencial para os indígenas é a habitação.
Os órgãos e entidades ainda estão buscando uma solução para o problema de moradia dos waraos, mas já nesse primeiro momento, a Prefeitura Municipal de João Pessoa disponibilizou a inserção das famílias no programa social de auxílio-moradia. Para efetivar essa medida, os órgãos federais intermediarão o contato dos indígenas com a Caixa Econômica Federal para que sejam abertas contas bancárias em nome dos venezuelanos, a fim de que possam receber o auxílio financeiro oferecido pela prefeitura.
Alimentação – Quanto à necessidade de comida, a situação está parcialmente solucionada. As famílias estão recebendo alimentação através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano da Paraíba (SEDH) e doações da população. Em razão do feriado prolongado do carnaval, em que há dificuldade de funcionamento do setor público, os órgãos fazem um apelo à sociedade para que mantenham as doações às famílias indígenas venezuelanas.
Saúde – De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, já foi feito um levantamento de todos os indígenas waraos, inclusive de 22 recém-chegados e os cartões SUS de todos já estão sendo expedidos. O levantamento inclui a quantidade de grávidas, idosos e crianças. Conforme a SMS, todas as crianças doentes que haviam sido internadas já receberam alta e serão acompanhadas pela Unidade de Atenção Básica do Róger. Ainda segundo a secretaria, todos os indígenas serão vacinados.
Educação – Quanto à educação, as lideranças dos indígenas informaram que têm interesse em colocar as crianças em escolas e creches. Os adultos também possuem interesse em estudar, principalmente em aprender a língua portuguesa, para facilitar a inserção no mercado de trabalho. A questão será discutida em próximas reuniões para que as crianças e adultos sejam inseridos no sistema escolar ainda neste primeiro semestre.
Documentos de identificação – Outra questão tratada foi quando à documentação pessoal. Boa parte dos indígenas tem o protocolo de refúgio, documento que será complementado para uma pequena parcela que ainda não possui o protocolo. Além disso, os waraos serão cadastrados no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) e inscritos no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), o que possibilitará abrirem conta bancária para receberem auxílio de programas sociais. Também serão conduzidos para a emissão de carteiras de trabalho, visto que têm interesse em serem inseridos no mercado formal de trabalho.
B4
Veja o que abre e o que fecha durante o Carnaval em João Pessoa e Campina Grande
Além de mudanças no transporte público, comércio e repartições públicas sofrem mudanças.
É tempo de folia e alegria, mas para quem precisa dos serviços públicos no feriadão de Carnaval, é bom ficar atento porque haverá mudanças no expediente das repartições públicas estaduais e municipais durante a folia de momo. Também haverá mudanças no funcionamento dos transportes públicos e do comércio em João Pessoa e Campina Grande.
Confira as mudanças que devem ocorrer no Carnaval:
Repartições públicas
Nos dias 24 e 25 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval, respectivamente, as repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo estarão fechadas em toda a Paraíba. O expediente da Quarta-feira de Cinzas (26) será facultativo apenas até o meio-dia. Serviços essenciais, como a coleta de resíduos sólidos realizada pela Autarquia Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), os hospitais e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), seguem funcionando.
A Prefeitura de João Pessoa também determinou ponto facultativos nas secretarias e órgãos da administração direta e indireta. No dia 26 (quarta-feira), o funcionamento dos setores começará às 14h.
A Prefeitura Municipal de Campina Grande determinou o ponto facultativo na segunda e na terça-feira. Na quarta-feira, o expediente da PMCG deve funcionar a partir das 13h, mas serviços essenciais, como saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros, devem funcionar normalmente durante todo o período carnavalesco.
Bancos
As agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público no sábado, no domingo, na segunda-feira e na terça-feira, inclusive aquelas situadas nos shoppings. Na quarta-feira de cinzas o funcionamento será das 12h às 16h, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Apesar disso, a entidade informou que a população pode utilizar canais alternativos para pagamento de contas via agendamento, como caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone ou correspondentes.
As contas de consumo (água, energia, telefone, internet, TV por assinatura etc.) e carnês com vencimento em 24 ou 25 de fevereiro poderão ser pagos, sem acréscimo, na quarta-feira (26). Ainda segundo a Febraban, normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.
Correios
Na segunda e terça-feira não haverá atendimento nas agências e também não ocorrerá a entrega de objetos postais, em função do feriado de Carnaval. A Central de Atendimento dos Correios (CAC) também não funcionará nessas datas.
O atendimento e as entregas serão retomados na quarta-feira. Nesse dia, as agências abrirão a partir das 12h e a CAC atenderá normalmente, das 8h às 20h. Os clientes poderão obter informações sobre produtos e serviços ou registrar manifestações na página dos Correios.
Trens e VLT’s
De acordo com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), a operação comercial de trens e veículos leves sobre trilhos (VLT’s) ocorrerá normalmente no sábado (22), das 4h30 às 13h33, mas será suspensa na segunda e terça-feira. No domingo os trens não circulam.
O funcionamento será retomado na quarta-feira, com uma viagem de João Pessoa para Cabedelo, às 11h58, e de João Pessoa para Santa Rita às 12h12 até às 19h48.
Transportes públicos
O funcionamento dos transportes públicos de Campina Grande será alterado, funcionando até às 23h45. A mudança no horário, de acordo com a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) de Campina Grande, é para atender os passageiros que vão se deslocar até os locais onde acontecem os eventos religiosos do Carnaval da Paz. Os participantes do Encontro da Família Católica – Crescer vão poder ir para o Spazzio, onde o evento vai acontecer, de maneira gratuita em ônibus da STTP. As rotas e os horários de saída dos ônibus estão disponíveis aqui, e outras informações podem ser obtidas através do telefone 3341-1517.
Comércio
De acordo com o Sindicato dos Lojistas do Comércio de João Pessoa (Sindilojas), cabe ao proprietário de cada estabelecimento definir como será o funcionamento durante os dias de Carnaval, uma vez que a data não é feriado. Apesar disso, caso o local funcione no domingo, os funcionários deverão receber R$ 55 e ter direito a uma folga.
De acordo com a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), os comerciantes podem escolher se abrem ou não as lojas no período carnavalesco, já que nenhuma das datas são consideradas feriados oficiais, mas sim pontos facultativos. Já a Feira Central deve funcionar normalmente no sábado, fecha no domingo e abre na segunda-feira até às 12h. Na terça-feira, o local permanece fechado durante todo o dia, retornando às atividades normais na quarta-feira.
Shoppings
Os shoppings em João Pessoa e Campina Grande durante o Carnaval funcionará com horários diferenciados, de acordo com os dias e com os estabelecimentos. Veja abaixo os cronogramas:
Em João Pessoa
Manaíra Shopping
O Manaíra Shopping funciona neste sábado das 10h às 22h30. No domingo, o shopping também funciona em horário normal, com abertura da praça de alimentação às 12h, das lojas e lazer às 13h e fechamento às 22h. Para a criançada, será realizado a partir das 16h um bailinho de carnaval. Nas segunda, terça e quarta o shopping funciona normalmente das 10h às 22h.
Mangabeira Shopping
A Banda Castelo Encantado se apresenta a partir das 17h, na quarta-feira, no Palco de Eventos do Mangabeira Shopping. O evento é gratuito. Segue o mesmo horário do Manaíra Shopping.
Mag Shopping
O shopping abre normalmente no sábado e domingo, das 10h às 22h. Na segunda e terça, ele funciona das 13h às 21h (lojas), 12h às 22h (alimentação) e 13h às 22h (cinema). Na quarta, o shopping abre das 12h às 22h
Shopping Tambiá
No sábado, o shopping abre normalmente. No domingo e segunda, o shopping estará aberto a partir das 12h, com a realização de um baile infantil a partir das 16h. Na terça-feira de Carnaval, o shopping estará fechado, exceto o cinema, que funciona de acordo com os horários das sessões. Na Quarta-feira de Cinzas, o shopping estará aberto a partis das 12h.
Shopping Sul
O shopping funciona normalmente no sábado das 10h às 22h. No domingo, abre das 13h às 20h (lojas) e 11h às 21h (praça de alimentação). Na segunda e terça o shopping estará fechado. Na quarta-feira, as lojas abrem das 12h às 20h e 11h às 22h a praça de alimento.
Shopping Pátio Altiplano
No sábado e na segunda-feira, o shopping abre normalmente das 10h às 22h, e no domingo, a praça de alimentação funciona das 12h às 22h e as lojas e serviços, das 13h às 21h. Na terça-feira ele estará fechado, com exceção do estacionamento, e na quarta-feira reabre a partir das 12h.
Em Campina Grande
Partage Shopping
O Partage Shopping funciona no horário normal até a sexta-feira (21), e no sábado (22) as lojas e os quiosques da praça de alimentação também funcionam das 10h às 22h. No domingo (23), as lojas abrem das 12h às 21h, e a praça de alimentação das 11h às 22h, enquanto na segunda-feira (24) todas as lojas abrem às 10h e funcionam até às 22h, e na terça-feira (25) das 12h às 21h. Na quarta-feira (26) de cinzas as lojas funcionam de 12h às 22h e os quiosques da praça de alimentação abrem das 11h às 22h.
Shopping Luíza Motta
Já o Shopping Luiza Motta funciona normalmente no sábado (22), das 9h às 20h, mas no domingo (23), só os restaurantes abrem, das 11h às 15h. Na segunda (24) e na terça-feira (25) o Luiza Motta fica fechado, e retorna as atividades na quarta-feira (26), a partir das 12h. O shopping Cirne Center funciona apenas até o sábado (22), das 9h às 14h, e fica fechado no domingo (23), segunda (24) e terça-feira (25), abrindo normalmente na quarta-feira (26), a partir das 12h.
Lazer
Em João Pessoa
Bica
Os avessos ao confete e à serpentina, mas que apreciam um bom feriado e procuram relaxar e recarregar as energias podem aproveitar o Parque aberto do sábado às terça-feira em horário norma, das 8h às 17h. Na Quarta-feira de Cinzas (26), o Parque será fechado para cumprir as normas de manutenção e o descanso dos animais amparados pela Bica. Na quinta-feira (27), reabrirá em seu horário habitual.
O Parque da Bica oferece trilhas, locais para piqueniques, parquinho infantil, passeios de triciclos, pedalinhos e o encantador trenzinho que transita entre o zoológico e o lago. A entrada no local é R$ 2.
Estação Ciência
No sábado, o horário é das 10h às 19h, como oficina de máscaras de Carnaval (14h), apresentação da Orquestra Turbilhão do Frevo no Anfiteatro (16h) e aulão de fit dance com professores do projeto Vida Saudável (17h30).
No domingo, a Estação funciona no mesmo horário do sábado. Na programação tem oficina de contação de histórias (10h30), oficina de teatro (14h) e show de Alexandre Lima com músicas de marchinhas no anfiteatro, a partir das 17h.
Já nos dias 24 (segunda) e 25 (terça), a Estação Cabo Branco estará fechada, voltando a abrir ao público na quarta-feira, a partir das 14h.
B5
Carnaval Tradição altera trânsito no Centro de João Pessoa; confira mudanças
Os bloqueios começam neste sábado, para realização dos desfiles.
A realização do Carnaval Tradição, em João Pessoa, a partir deste sábado (22), vai alterar o trânsito nas imediações da Avenida Duarte da Silveira, onde será realizada o desfile. A Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob-JP) elaborou um plano de mobilidade para garantir a segurança viária do local, além do acesso dos foliões e os passistas de todas as agremiações para tomar as ruas com tranquilidade durante a festa.
A Semob-JP escalou 12 agentes que estarão estrategicamente distribuídos em todo o entorno do evento. Agentes motociclistas vão monitorar as ruas próximas para orientar os motoristas acerca das mudanças no tráfego e indicar as rotas alternativas para o seu deslocamento.
Bloqueios
A partir das 17h haverá bloqueio na via formada pelas avenidas Duarte da Silveira e Ministro José Américo de Almeida (Beira Rio). O trecho compreendido entre a Avenida Coremas e a Rua Clemente Rosas vai ser interditado.
O trecho da Avenida Maximiano Figueiredo entre as avenidas Quintino Bocaiuva e Almirante Barroso também vai ser bloqueado. O tráfego vai ser permitido apenas para veículos da organização do evento e agremiações e viaturas de utilidade pública (Polícia, Samu, Semob-JP, Guarda Municipal, Bombeiros e outros órgãos envolvidos).
Concentração
Parte da Avenida Duarte da Silveira, no trecho entre as avenidas Coremas e Maximiano Figueiredo, será reservada exclusivamente para a concentração e estacionamento dos carros alegóricos e equipamentos das agremiações e escolas de samba. Na Beira-Rio, o trecho após a Avenida Bento da Gama receberá a dispersão dos desfiles.
Transporte coletivo
As linhas 401 (Altiplano) e 402 (Torre), sentido bairro/Centro que trafegam pela Avenida Ministro José Américo de Almeida (Beira Rio), a partir das 15h, seguirão pela Rua Clemente Rosas, seguindo pelas avenidas Carneiro da Cunha, Almirante Barroso e Corálio Soares, onde voltam ao itinerário normal.
No sentido inverso, os ônibus vão trafegar pelas avenidas Coremas e Pedro II, entram à esquerda na Rua Subtenente Manoel Gato, contornam a Praça Pedro Gondim, seguindo pela Rua Clemente Rosas e depois o percurso normal pela Beira Rio. Os horários não foram afetados.
B6
Justiça
Procurador pede à PGR ação de inconstitucionalidade da Lei das Bebidas nos estádios da PB
Pedido já tinha sido anunciado por Valberto Lira, no dia da promulgação feita pela ALPB.
O procurador do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Valberto Lira, encaminhou uma representação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para que o Ministério Público Federal (MPF) entre com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei 11.664/2020, que autoriza a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol da Paraíba.
No pedido, feito em nome da Comissão Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, Valberto justifica que que é evidente “que a bebida alcoólica constitui-se um fator relevante para o aumento nos índices de violência de uma forma geral e, especificamente, nos estádios de futebol”. Lira ainda fala, com base em dados divulgados pelas polícias e pelo ministério público dos estados de Pernambuco, Minas Gerais e São Paulo, que os casos de violência diminuíram após a proibição da venda de bebidas alcoólicas.
Em um trecho o procurador destacou, com intuito de reforçar o pedido, a rivalidade existente entre Botafogo, Campinense e Treze, em que segundo Valberto, o consumo de bebidas alcoólicas vai apenas ampliar a possibilidade de confrontos.
“Na Paraíba, em dias de jogos envolvendo as equipes do Campinense Clube e Treze Futebol Clube e nos jogos envolvendo qualquer uma dessas duas equipes com a equipe do Botafogo, seja na Capital ou em Campina Grande, são mais de 200 policiais retirados das ruas para evitar brigas e violência nos estádios de futebol. Neste contexto, aliar rivalidade e predisposição para o confronto com bebida alcoólica equivale a alimentar um incêndio com pólvora”, disse.
O documento ainda faz alusão à fragilidade que as leis estaduais possuem em sua justificativa, que é feita com base na Lei Geral da Copa. Segundo Valberto, a mesma foi sazonal e, por isso, válida apenas no período da maior competição de futebol do mundo. Com o seu fim, volta-se ao Estatuto do Torcedor, que inclusive foi aprovado em 2003 e editado em 2010.
B7
Especial
Operação Carnaval Legal termina com quase 5 mil artigos apreendidos em lojas de João Pessoa
Fiscalização do Procon-JP passou por lojas que vendem produtos carnavalescos.
Um total de 4.877 artigos carnavalescos irregulares foram apreendidos durante a Operação Carnaval Legal 2020, da Secretaria Municipal de Proeção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), encerrada nesta sexta-feira (21). A fiscalização, que começou no último dia 7 de fevereiro, inspecionou as lojas que oferecem artigos carnavalescos e resultou ainda em 11 autuações.
Os produtos apreendidos na Operação Carnaval Legal 2020 se encontravam sem datas de validade e/ou de fabricação ou ainda sem as especificações obrigatórias. Os artigos apreendidos desde o início da Operação são os produtos mais comuns das festas carnavalescas, como fantasias infantis, cartelas de glíter e cristal, brilhos em aerossol entre outros e instrumentos musicais de plástico.
A Operação Carnaval Legal 2020 percorreu as lojas do comércio de João Pessoa para garantir que o folião realizasse uma compra segura. “Além da fiscalização através da Operação Carnaval Legal 2020, também realizamos uma pesquisa de preços da artigos carnavalescos e divulgamos dicas para que o consumidor folião pudesse realizar suas compras de forma mais segura”, disse o secretário Helton Renê.
Os estabelecimentos que foram autuados estão sujeitos às sanções previstas em lei como multas, que podem chegar a R$ 30 mil, além de suspensão temporária das atividades, e terão 10 dias para proceder a defesa. A fiscalização se baseia em vários artigos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), como a publicidade enganosa, além de leis municipais e estaduais que regulam a relação do consumo.
B8
Denúncias de exploração do trabalho infantil ao MPT crescem quase 50% na Paraíba
Campanha foi criada para alertar população sobre uso de crianças no carnaval.
Em apenas um ano, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba registrou um aumento de quase 50% no número de novas denúncias e procedimentos gerais relacionados ao tema “exploração do trabalho da criança e do adolescente”. No ano passado, foram registrados 192 notificações e novas denúncias , enquanto que em 2018, o sistema digital do MPT-PB computou 129 casos, um crescimento de 48,8%.
Atualmente, o MPT possui aproximadamente 200 investigações na Paraíba envolvendo o tema. Em todo o país, as apurações em curso chegam a 3,2 mil. Os números chamam a atenção, já que o MPT constatou que no período carnavalesco (fevereiro/março), a média de denúncias no país é 38% maior do que nos demais meses do ano.
No Brasil, o trabalho é proibido para pessoas com idade inferior a 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. Entre 16 e 18 anos, o adolescente pode trabalhar sob determinadas condições protetivas: não pode estar exposto ao trabalho noturno, perigoso, insalubre ou àquele que traga algum prejuízo à formação moral e psíquica.
Como denunciar
Além do Disque 100, as pessoas também podem denunciar casos de exploração do trabalho infantil ao Ministério Público do Trabalho. Para isso, a pessoa pode baixar o aplicativo ‘MPT Pardal’, disponível nos sistemas Android e iOS, ou acessar o formulário online de denúncias, disponível no site da instituição.
Campanha
Para alertar a sociedade sobre esse problema, uma campanha de combate à exploração do trabalho infantil no período de Carnaval foi lançada na semana passada nas redes sociais de todo o país. Na Paraíba, o MPT realizou um evento de apresentação da campanha para a ‘rede de proteção’ e a imprensa, na última quarta-feira (19), no auditório do edifício-sede do órgão, em João Pessoa. O lançamento contou com a presença de entidades parceiras e conselheiros tutelares da Grande João Pessoa.
A campanha ressalta a diversão como um direito negado às crianças e adolescentes que estão trabalhando nos blocos e festas de Carnaval. “Ele queria pular o Carnaval, mas acabou perdendo a infância”, alerta uma das frases da campanha que mostra o desenho de um menino triste catando latinhas, pensando que gostaria de estar se divertindo na festa. Mostra que o trabalho precoce “rouba” a infância e afasta meninos e meninas pobres dos seus sonhos.
Para a procuradora do Trabalho Edlene Lins, coordenadora regional Coordinfância/MPT e representante da campanha na Paraíba, é importante a sociedade estar atenta para perceber e denunciar os casos de exploração do trabalho infantil no período carnavalesco. Ela reforçou que o Brasil precisa erradicar todas as formas de trabalho infantil até 2025, pois é uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. E que o país só atingirá essa meta com o apoio integrado de todos: rede de proteção e sociedade civil organizada, com o apoio da imprensa, que sempre é parceira essencial nas ações.
Campina terá ônibus extras e interdições em ruas durante Encontros Religiosos
STTP divulgou mudanças e espera evitar congestionamentos e outros transtornos
Campina Grande não tem tradição em festas carnavalescas, mas os encontros religiosos e filosóficos realizados na cidade nesse período atraem milhares de turistas e modificam o trânsito. Para evitar congestionamentos e transtornos, a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) montou um plano operacional, com interdições e modificações no transporte coletivo.
As interdições acontecem nas imediações de onde são realizados os eventos religiosos, a exemplo da Rua Sebastião Donato, no Encontro da Consciência Cristã. Serão realizadas interdições diurnas e noturnas que contemplarão eventos realizados no Parque do Povo e Açude Velho, apoio logístico com pontos base no SESC Centro, Spazzio, Colégio da Prata, Garden Hotel, além de equipes de rondas para apoio aos demais eventos e mapeamento do trânsito no restante da cidade
Com a saída do Bloco Jacaré do Açude Velho, dia 25 de fevereiro, a partir das 16hs, nas proximidades do açude velho, será desenvolvida a ação de interdição de área de concentração.
Durante o carnaval as linhas de transporte coletivo funcionarão em caráter especial, atendendo até aproximadamente às 23h45, quando partirão do terminal de integração para as principais linhas da cidade, com horários extras, já a partir do dia 20 (quinta-feira) até o dia 25 de fevereiro (terça-feira).
Com relação aos sistemas de táxi e mototáxi a população contará com pontos extras na Rua Sebastião Donato atendendo até ao final dos eventos. Para o Evento Crescer, que será realizado no Spazzio, haverá ônibus extras, principalmente nos horários que antecedem a entrada e o encerramento do evento.
Zona Azul Social
Para quem vai de carro para os eventos religiosos durante o carnaval da paz de Campina Grande, 520 vagas de estacionamento estarão disponíveis através da Zona Azul Social no entorno do Parque do Povo. O valor do cartão será de R$ 5,00 (cinco reais).
Assim como acontece durante o São João, as Ruas de estacionamento no Parque do Povo (Zona Azul Social) são as seguintes: Avenida Floriano Peixoto (ao lado Câmara Municipal), Ruas Santa Clara, Rua Rodrigues Alves (próximo ao Açude Novo), Rua Nilo Gomes, Rua José do Patrocínio, Rua João Moura, Rua Major Belmiro, Rua Frei Caneca, Rua Otacílio de Albuquerque, Rua Desembargador Trindade, Rua Solon de Lucena, Rua Tiradentes, Rua Treze de Maio. Para as vagas de idosos e deficientes, serão usadas as ruas João Moura, Tiradentes, Sebastião Donato e Frei Caneca.
Das 520 vagas para estacionamento de carros, pelo menos 26 serão destinadas para idosos e 10 para deficientes. Além disso, essas vagas para idosos e deficientes vão ficar nas ruas mais próximas as entradas do Parque do Povo.
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Tribos indígenas, clubes de frevo e escolas de samba animam desfiles do Carnaval Tradição
Segundo dia da competição será aberto pela Nação Maracahyba, às 17h.
No segundo dia do Carnaval Tradição de João Pessoa, a Avenida Duarte da Silveira será tomada pelos desfiles das tribos indígenas e dos clubes de frevos, além das escolas de samba, que iniciam na competição. O desfile será aberto pela Nação Maracahyba, convidado especial, que se apresenta às 17h deste domingo (23).
A primeira agremiação concorrente será a Tribo Indígena Tupinambás, do bairro de Mandacaru, na zona norte da capital, que entra na avenida às 18h. Além dela, outras 10 agremiações concorrentes (seis clubes de orquestra e seis tribos indígenas) desfilam neste segundo dia do Carnaval Tradição.
Além da estrutura de som – que inclui uma housemix – e iluminação para as agremiações, foi montada uma arquibancada para mais de 2.500 pessoas, tablado de acessibilidade e foram instalados vinte banheiros químicos, incluindo os de acessibilidade, que foram distribuídos próximo ao percurso.
O Carnaval Tradição segue até a segunda-feira (24) com apresentações também de escolas de samba e ala ursas. Ao todo, 50 agremiações – oito convidadas e 42 concorrentes – participam do evento, que faz parte da programação do Carnaval de Boa, assim como as prévias carnavalescas e o Folia de Rua.
Conforme o regulamento do Carnaval Tradição, construído pela Funjope e representantes das agremiações, cada categoria terá um tempo determinado para sua apresentação. Ala Ursas terão 20 minutos cada, os Clubes de Frevo terão 25 minutos, as Tribos Indígenas terão 30 minutos e as Escolas de Samba terão 40 minutos cada para fazer a apresentação. O descumprimento do tempo limite acarretará na perda de pontos.
Resultado e premiação
A apuração dos votos do Carnaval Tradição 2020 será na terça-feira (25), às 10h, no local do desfile (Av. Duarte da Silveira), quando serão conhecidos os vencedores das quatro categorias: Escolas de Samba, Clubes de Frevo, Tribos Indígenas e Ala Ursas, que receberão uma premiação em dinheiro e um troféu confeccionado pelo artista plástico Babá Santana.
A PMJP vai dar uma premiação em dinheiro para os três primeiros colocados de cada categoria (Escola de Samba, Tribo Indígena, Clube de Frevo e Ala Ursa), no valor de R$ 10 mil para cada uma do grupo A, sendo R$ 5 mil para o primeiro lugar; R$ 3 mil para o segundo colocado, e R$ 2 mil para o terceiro. No total, a PMJP vai distribuir R$ 40 mil entre os vencedores.
Carnaval Tradição
O Carnaval Tradição é realizado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), em parceria com a Liga Carnavalesca, Associação dos Clubes de Orquestra de Frevo, Liga Independente das Escolas de Samba e Associação dos Ursos Carnavalescos e apoio de diversas secretarias e órgãos municipais. A PMJP investiu, através do Fundo Municipal de Cultura (FMC), R$ 460 mil no Carnaval Tradição.
B3
Indígenas venezuelanos serão inscritos em programas sociais na Paraíba
Alimentação, saúde, trabalho, educação e moradia foram discutidos com lideranças da etnia warao, em João Pessoa
Uma reunião conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU), em João Pessoa, com lideranças das famílias indígenas venezuelanas da etnia warao, que estão instalados na capital, discutiu o cadastramento das famílias em programas sociais no Estado. A reunião ocorreu no ginásio do Guarany, no bairro do Róger, próximo à vila onde as famílias estão morando. Na ocasião, foram definidos encaminhamentos emergenciais e de médio e longo prazo para garantir alimentação, saúde, educação, trabalho e moradia para os indígenas venezuelanos que chegaram ao Brasil fugindo da crise humanitária na Venezuela.
Moradia – Conforme o relato de um dos líderes indígenas venezuelanos, que também fala espanhol (os waraos possuem línguas próprias), as famílias não têm mais dinheiro e estão ameaçadas de despejo porque estão com dois meses de aluguel atrasado. Segundo o relato, eles estão procurando trabalho e emprego mas não conseguiram nada ainda. Após as discussões, ficou claro que a questão mais emergencial para os indígenas é a habitação.
Os órgãos e entidades ainda estão buscando uma solução para o problema de moradia dos waraos, mas já nesse primeiro momento, a Prefeitura Municipal de João Pessoa disponibilizou a inserção das famílias no programa social de auxílio-moradia. Para efetivar essa medida, os órgãos federais intermediarão o contato dos indígenas com a Caixa Econômica Federal para que sejam abertas contas bancárias em nome dos venezuelanos, a fim de que possam receber o auxílio financeiro oferecido pela prefeitura.
Alimentação – Quanto à necessidade de comida, a situação está parcialmente solucionada. As famílias estão recebendo alimentação através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano da Paraíba (SEDH) e doações da população. Em razão do feriado prolongado do carnaval, em que há dificuldade de funcionamento do setor público, os órgãos fazem um apelo à sociedade para que mantenham as doações às famílias indígenas venezuelanas.
Saúde – De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, já foi feito um levantamento de todos os indígenas waraos, inclusive de 22 recém-chegados e os cartões SUS de todos já estão sendo expedidos. O levantamento inclui a quantidade de grávidas, idosos e crianças. Conforme a SMS, todas as crianças doentes que haviam sido internadas já receberam alta e serão acompanhadas pela Unidade de Atenção Básica do Róger. Ainda segundo a secretaria, todos os indígenas serão vacinados.
Educação – Quanto à educação, as lideranças dos indígenas informaram que têm interesse em colocar as crianças em escolas e creches. Os adultos também possuem interesse em estudar, principalmente em aprender a língua portuguesa, para facilitar a inserção no mercado de trabalho. A questão será discutida em próximas reuniões para que as crianças e adultos sejam inseridos no sistema escolar ainda neste primeiro semestre.
Documentos de identificação – Outra questão tratada foi quando à documentação pessoal. Boa parte dos indígenas tem o protocolo de refúgio, documento que será complementado para uma pequena parcela que ainda não possui o protocolo. Além disso, os waraos serão cadastrados no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) e inscritos no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), o que possibilitará abrirem conta bancária para receberem auxílio de programas sociais. Também serão conduzidos para a emissão de carteiras de trabalho, visto que têm interesse em serem inseridos no mercado formal de trabalho.
B4
Veja o que abre e o que fecha durante o Carnaval em João Pessoa e Campina Grande
Além de mudanças no transporte público, comércio e repartições públicas sofrem mudanças.
É tempo de folia e alegria, mas para quem precisa dos serviços públicos no feriadão de Carnaval, é bom ficar atento porque haverá mudanças no expediente das repartições públicas estaduais e municipais durante a folia de momo. Também haverá mudanças no funcionamento dos transportes públicos e do comércio em João Pessoa e Campina Grande.
Confira as mudanças que devem ocorrer no Carnaval:
Repartições públicas
Nos dias 24 e 25 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval, respectivamente, as repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo estarão fechadas em toda a Paraíba. O expediente da Quarta-feira de Cinzas (26) será facultativo apenas até o meio-dia. Serviços essenciais, como a coleta de resíduos sólidos realizada pela Autarquia Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), os hospitais e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), seguem funcionando.
A Prefeitura de João Pessoa também determinou ponto facultativos nas secretarias e órgãos da administração direta e indireta. No dia 26 (quarta-feira), o funcionamento dos setores começará às 14h.
A Prefeitura Municipal de Campina Grande determinou o ponto facultativo na segunda e na terça-feira. Na quarta-feira, o expediente da PMCG deve funcionar a partir das 13h, mas serviços essenciais, como saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros, devem funcionar normalmente durante todo o período carnavalesco.
Bancos
As agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público no sábado, no domingo, na segunda-feira e na terça-feira, inclusive aquelas situadas nos shoppings. Na quarta-feira de cinzas o funcionamento será das 12h às 16h, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Apesar disso, a entidade informou que a população pode utilizar canais alternativos para pagamento de contas via agendamento, como caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone ou correspondentes.
As contas de consumo (água, energia, telefone, internet, TV por assinatura etc.) e carnês com vencimento em 24 ou 25 de fevereiro poderão ser pagos, sem acréscimo, na quarta-feira (26). Ainda segundo a Febraban, normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.
Correios
Na segunda e terça-feira não haverá atendimento nas agências e também não ocorrerá a entrega de objetos postais, em função do feriado de Carnaval. A Central de Atendimento dos Correios (CAC) também não funcionará nessas datas.
O atendimento e as entregas serão retomados na quarta-feira. Nesse dia, as agências abrirão a partir das 12h e a CAC atenderá normalmente, das 8h às 20h. Os clientes poderão obter informações sobre produtos e serviços ou registrar manifestações na página dos Correios.
Trens e VLT’s
De acordo com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), a operação comercial de trens e veículos leves sobre trilhos (VLT’s) ocorrerá normalmente no sábado (22), das 4h30 às 13h33, mas será suspensa na segunda e terça-feira. No domingo os trens não circulam.
O funcionamento será retomado na quarta-feira, com uma viagem de João Pessoa para Cabedelo, às 11h58, e de João Pessoa para Santa Rita às 12h12 até às 19h48.
Transportes públicos
O funcionamento dos transportes públicos de Campina Grande será alterado, funcionando até às 23h45. A mudança no horário, de acordo com a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) de Campina Grande, é para atender os passageiros que vão se deslocar até os locais onde acontecem os eventos religiosos do Carnaval da Paz. Os participantes do Encontro da Família Católica – Crescer vão poder ir para o Spazzio, onde o evento vai acontecer, de maneira gratuita em ônibus da STTP. As rotas e os horários de saída dos ônibus estão disponíveis aqui, e outras informações podem ser obtidas através do telefone 3341-1517.
Comércio
De acordo com o Sindicato dos Lojistas do Comércio de João Pessoa (Sindilojas), cabe ao proprietário de cada estabelecimento definir como será o funcionamento durante os dias de Carnaval, uma vez que a data não é feriado. Apesar disso, caso o local funcione no domingo, os funcionários deverão receber R$ 55 e ter direito a uma folga.
De acordo com a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), os comerciantes podem escolher se abrem ou não as lojas no período carnavalesco, já que nenhuma das datas são consideradas feriados oficiais, mas sim pontos facultativos. Já a Feira Central deve funcionar normalmente no sábado, fecha no domingo e abre na segunda-feira até às 12h. Na terça-feira, o local permanece fechado durante todo o dia, retornando às atividades normais na quarta-feira.
Shoppings
Os shoppings em João Pessoa e Campina Grande durante o Carnaval funcionará com horários diferenciados, de acordo com os dias e com os estabelecimentos. Veja abaixo os cronogramas:
Em João Pessoa
Manaíra Shopping
O Manaíra Shopping funciona neste sábado das 10h às 22h30. No domingo, o shopping também funciona em horário normal, com abertura da praça de alimentação às 12h, das lojas e lazer às 13h e fechamento às 22h. Para a criançada, será realizado a partir das 16h um bailinho de carnaval. Nas segunda, terça e quarta o shopping funciona normalmente das 10h às 22h.
Mangabeira Shopping
A Banda Castelo Encantado se apresenta a partir das 17h, na quarta-feira, no Palco de Eventos do Mangabeira Shopping. O evento é gratuito. Segue o mesmo horário do Manaíra Shopping.
Mag Shopping
O shopping abre normalmente no sábado e domingo, das 10h às 22h. Na segunda e terça, ele funciona das 13h às 21h (lojas), 12h às 22h (alimentação) e 13h às 22h (cinema). Na quarta, o shopping abre das 12h às 22h
Shopping Tambiá
No sábado, o shopping abre normalmente. No domingo e segunda, o shopping estará aberto a partir das 12h, com a realização de um baile infantil a partir das 16h. Na terça-feira de Carnaval, o shopping estará fechado, exceto o cinema, que funciona de acordo com os horários das sessões. Na Quarta-feira de Cinzas, o shopping estará aberto a partis das 12h.
Shopping Sul
O shopping funciona normalmente no sábado das 10h às 22h. No domingo, abre das 13h às 20h (lojas) e 11h às 21h (praça de alimentação). Na segunda e terça o shopping estará fechado. Na quarta-feira, as lojas abrem das 12h às 20h e 11h às 22h a praça de alimento.
Shopping Pátio Altiplano
No sábado e na segunda-feira, o shopping abre normalmente das 10h às 22h, e no domingo, a praça de alimentação funciona das 12h às 22h e as lojas e serviços, das 13h às 21h. Na terça-feira ele estará fechado, com exceção do estacionamento, e na quarta-feira reabre a partir das 12h.
Em Campina Grande
Partage Shopping
O Partage Shopping funciona no horário normal até a sexta-feira (21), e no sábado (22) as lojas e os quiosques da praça de alimentação também funcionam das 10h às 22h. No domingo (23), as lojas abrem das 12h às 21h, e a praça de alimentação das 11h às 22h, enquanto na segunda-feira (24) todas as lojas abrem às 10h e funcionam até às 22h, e na terça-feira (25) das 12h às 21h. Na quarta-feira (26) de cinzas as lojas funcionam de 12h às 22h e os quiosques da praça de alimentação abrem das 11h às 22h.
Shopping Luíza Motta
Já o Shopping Luiza Motta funciona normalmente no sábado (22), das 9h às 20h, mas no domingo (23), só os restaurantes abrem, das 11h às 15h. Na segunda (24) e na terça-feira (25) o Luiza Motta fica fechado, e retorna as atividades na quarta-feira (26), a partir das 12h. O shopping Cirne Center funciona apenas até o sábado (22), das 9h às 14h, e fica fechado no domingo (23), segunda (24) e terça-feira (25), abrindo normalmente na quarta-feira (26), a partir das 12h.
Lazer
Em João Pessoa
Bica
Os avessos ao confete e à serpentina, mas que apreciam um bom feriado e procuram relaxar e recarregar as energias podem aproveitar o Parque aberto do sábado às terça-feira em horário norma, das 8h às 17h. Na Quarta-feira de Cinzas (26), o Parque será fechado para cumprir as normas de manutenção e o descanso dos animais amparados pela Bica. Na quinta-feira (27), reabrirá em seu horário habitual.
O Parque da Bica oferece trilhas, locais para piqueniques, parquinho infantil, passeios de triciclos, pedalinhos e o encantador trenzinho que transita entre o zoológico e o lago. A entrada no local é R$ 2.
Estação Ciência
No sábado, o horário é das 10h às 19h, como oficina de máscaras de Carnaval (14h), apresentação da Orquestra Turbilhão do Frevo no Anfiteatro (16h) e aulão de fit dance com professores do projeto Vida Saudável (17h30).
No domingo, a Estação funciona no mesmo horário do sábado. Na programação tem oficina de contação de histórias (10h30), oficina de teatro (14h) e show de Alexandre Lima com músicas de marchinhas no anfiteatro, a partir das 17h.
Já nos dias 24 (segunda) e 25 (terça), a Estação Cabo Branco estará fechada, voltando a abrir ao público na quarta-feira, a partir das 14h.
B5
Carnaval Tradição altera trânsito no Centro de João Pessoa; confira mudanças
Os bloqueios começam neste sábado, para realização dos desfiles.
A realização do Carnaval Tradição, em João Pessoa, a partir deste sábado (22), vai alterar o trânsito nas imediações da Avenida Duarte da Silveira, onde será realizada o desfile. A Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob-JP) elaborou um plano de mobilidade para garantir a segurança viária do local, além do acesso dos foliões e os passistas de todas as agremiações para tomar as ruas com tranquilidade durante a festa.
A Semob-JP escalou 12 agentes que estarão estrategicamente distribuídos em todo o entorno do evento. Agentes motociclistas vão monitorar as ruas próximas para orientar os motoristas acerca das mudanças no tráfego e indicar as rotas alternativas para o seu deslocamento.
Bloqueios
A partir das 17h haverá bloqueio na via formada pelas avenidas Duarte da Silveira e Ministro José Américo de Almeida (Beira Rio). O trecho compreendido entre a Avenida Coremas e a Rua Clemente Rosas vai ser interditado.
O trecho da Avenida Maximiano Figueiredo entre as avenidas Quintino Bocaiuva e Almirante Barroso também vai ser bloqueado. O tráfego vai ser permitido apenas para veículos da organização do evento e agremiações e viaturas de utilidade pública (Polícia, Samu, Semob-JP, Guarda Municipal, Bombeiros e outros órgãos envolvidos).
Concentração
Parte da Avenida Duarte da Silveira, no trecho entre as avenidas Coremas e Maximiano Figueiredo, será reservada exclusivamente para a concentração e estacionamento dos carros alegóricos e equipamentos das agremiações e escolas de samba. Na Beira-Rio, o trecho após a Avenida Bento da Gama receberá a dispersão dos desfiles.
Transporte coletivo
As linhas 401 (Altiplano) e 402 (Torre), sentido bairro/Centro que trafegam pela Avenida Ministro José Américo de Almeida (Beira Rio), a partir das 15h, seguirão pela Rua Clemente Rosas, seguindo pelas avenidas Carneiro da Cunha, Almirante Barroso e Corálio Soares, onde voltam ao itinerário normal.
No sentido inverso, os ônibus vão trafegar pelas avenidas Coremas e Pedro II, entram à esquerda na Rua Subtenente Manoel Gato, contornam a Praça Pedro Gondim, seguindo pela Rua Clemente Rosas e depois o percurso normal pela Beira Rio. Os horários não foram afetados.
B6
Justiça
Procurador pede à PGR ação de inconstitucionalidade da Lei das Bebidas nos estádios da PB
Pedido já tinha sido anunciado por Valberto Lira, no dia da promulgação feita pela ALPB.
O procurador do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Valberto Lira, encaminhou uma representação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para que o Ministério Público Federal (MPF) entre com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei 11.664/2020, que autoriza a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol da Paraíba.
No pedido, feito em nome da Comissão Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, Valberto justifica que que é evidente “que a bebida alcoólica constitui-se um fator relevante para o aumento nos índices de violência de uma forma geral e, especificamente, nos estádios de futebol”. Lira ainda fala, com base em dados divulgados pelas polícias e pelo ministério público dos estados de Pernambuco, Minas Gerais e São Paulo, que os casos de violência diminuíram após a proibição da venda de bebidas alcoólicas.
Em um trecho o procurador destacou, com intuito de reforçar o pedido, a rivalidade existente entre Botafogo, Campinense e Treze, em que segundo Valberto, o consumo de bebidas alcoólicas vai apenas ampliar a possibilidade de confrontos.
“Na Paraíba, em dias de jogos envolvendo as equipes do Campinense Clube e Treze Futebol Clube e nos jogos envolvendo qualquer uma dessas duas equipes com a equipe do Botafogo, seja na Capital ou em Campina Grande, são mais de 200 policiais retirados das ruas para evitar brigas e violência nos estádios de futebol. Neste contexto, aliar rivalidade e predisposição para o confronto com bebida alcoólica equivale a alimentar um incêndio com pólvora”, disse.
O documento ainda faz alusão à fragilidade que as leis estaduais possuem em sua justificativa, que é feita com base na Lei Geral da Copa. Segundo Valberto, a mesma foi sazonal e, por isso, válida apenas no período da maior competição de futebol do mundo. Com o seu fim, volta-se ao Estatuto do Torcedor, que inclusive foi aprovado em 2003 e editado em 2010.
B7
Especial
Operação Carnaval Legal termina com quase 5 mil artigos apreendidos em lojas de João Pessoa
Fiscalização do Procon-JP passou por lojas que vendem produtos carnavalescos.
Um total de 4.877 artigos carnavalescos irregulares foram apreendidos durante a Operação Carnaval Legal 2020, da Secretaria Municipal de Proeção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), encerrada nesta sexta-feira (21). A fiscalização, que começou no último dia 7 de fevereiro, inspecionou as lojas que oferecem artigos carnavalescos e resultou ainda em 11 autuações.
Os produtos apreendidos na Operação Carnaval Legal 2020 se encontravam sem datas de validade e/ou de fabricação ou ainda sem as especificações obrigatórias. Os artigos apreendidos desde o início da Operação são os produtos mais comuns das festas carnavalescas, como fantasias infantis, cartelas de glíter e cristal, brilhos em aerossol entre outros e instrumentos musicais de plástico.
A Operação Carnaval Legal 2020 percorreu as lojas do comércio de João Pessoa para garantir que o folião realizasse uma compra segura. “Além da fiscalização através da Operação Carnaval Legal 2020, também realizamos uma pesquisa de preços da artigos carnavalescos e divulgamos dicas para que o consumidor folião pudesse realizar suas compras de forma mais segura”, disse o secretário Helton Renê.
Os estabelecimentos que foram autuados estão sujeitos às sanções previstas em lei como multas, que podem chegar a R$ 30 mil, além de suspensão temporária das atividades, e terão 10 dias para proceder a defesa. A fiscalização se baseia em vários artigos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), como a publicidade enganosa, além de leis municipais e estaduais que regulam a relação do consumo.
B8
Denúncias de exploração do trabalho infantil ao MPT crescem quase 50% na Paraíba
Campanha foi criada para alertar população sobre uso de crianças no carnaval.
Em apenas um ano, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba registrou um aumento de quase 50% no número de novas denúncias e procedimentos gerais relacionados ao tema “exploração do trabalho da criança e do adolescente”. No ano passado, foram registrados 192 notificações e novas denúncias , enquanto que em 2018, o sistema digital do MPT-PB computou 129 casos, um crescimento de 48,8%.
Atualmente, o MPT possui aproximadamente 200 investigações na Paraíba envolvendo o tema. Em todo o país, as apurações em curso chegam a 3,2 mil. Os números chamam a atenção, já que o MPT constatou que no período carnavalesco (fevereiro/março), a média de denúncias no país é 38% maior do que nos demais meses do ano.
No Brasil, o trabalho é proibido para pessoas com idade inferior a 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. Entre 16 e 18 anos, o adolescente pode trabalhar sob determinadas condições protetivas: não pode estar exposto ao trabalho noturno, perigoso, insalubre ou àquele que traga algum prejuízo à formação moral e psíquica.
Como denunciar
Além do Disque 100, as pessoas também podem denunciar casos de exploração do trabalho infantil ao Ministério Público do Trabalho. Para isso, a pessoa pode baixar o aplicativo ‘MPT Pardal’, disponível nos sistemas Android e iOS, ou acessar o formulário online de denúncias, disponível no site da instituição.
Campanha
Para alertar a sociedade sobre esse problema, uma campanha de combate à exploração do trabalho infantil no período de Carnaval foi lançada na semana passada nas redes sociais de todo o país. Na Paraíba, o MPT realizou um evento de apresentação da campanha para a ‘rede de proteção’ e a imprensa, na última quarta-feira (19), no auditório do edifício-sede do órgão, em João Pessoa. O lançamento contou com a presença de entidades parceiras e conselheiros tutelares da Grande João Pessoa.
A campanha ressalta a diversão como um direito negado às crianças e adolescentes que estão trabalhando nos blocos e festas de Carnaval. “Ele queria pular o Carnaval, mas acabou perdendo a infância”, alerta uma das frases da campanha que mostra o desenho de um menino triste catando latinhas, pensando que gostaria de estar se divertindo na festa. Mostra que o trabalho precoce “rouba” a infância e afasta meninos e meninas pobres dos seus sonhos.
Para a procuradora do Trabalho Edlene Lins, coordenadora regional Coordinfância/MPT e representante da campanha na Paraíba, é importante a sociedade estar atenta para perceber e denunciar os casos de exploração do trabalho infantil no período carnavalesco. Ela reforçou que o Brasil precisa erradicar todas as formas de trabalho infantil até 2025, pois é uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. E que o país só atingirá essa meta com o apoio integrado de todos: rede de proteção e sociedade civil organizada, com o apoio da imprensa, que sempre é parceira essencial nas ações.
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